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Saiba como a Espanha funciona há 50 dias sem governo

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Saiba como a Espanha funciona há 50 dias sem governo
 
O líder do PSOE, Pedro Sánchez, durante coletiva de imprensa depois de encontrar Pablo Iglesias, de Podemos, Madrid, 5 de fevereiro de 2016. REUTERS/Andrea Comas

Já se passaram 50 dias das eleições gerais na Espanha e o país continua com um governo interino. Mariano Rajoy, o primeiro-ministro em exercício e líder do conservador Partido Popular (PP), declinou a proposta do rei Felipe de formar um governo porque não tinha os apoios políticos necessários. O líder do Partido Socialista (PSOE), Pedro Sánchez, aceitou o desafio e está tentando obter acordos, mas nada ainda está definido.

Fina Iñiguez, correspondente em Barcelona

O socialista Pedro Sánchez pediu até o final de fevereiro para conseguir uma fórmula viável de governo e está em pleno processo de negociações. Sánchez está empenhado em convencer os dois grandes partidos emergentes, o esquerdista Podemos, e o de centro-direita Ciudadanos, a apoiar sua nomeção, e, ao mesmo tempo, tecer acordos com siglas menores, incluindo as que defendem a independência da Catalunha, embora seja uma opção impopular dentro do próprio PSOE.

Para complicar ainda mais o panorama, Podemos e Ciudadanos se mostram favoráveis a apoiar o líder socialista, mas rejeitam acordos entre si. Se, finalmente, Sánchez conseguir desbloquear a situação, ele deverá consultar os militantes do Partido Socialista sobre a proposta de coalizão resultante. Só então Sánchez vai se submeter ao Parlamento, abrindo dois cenários possíveis: ou consegue ser nomeado premiê e formar um governo no início de março; ou não consegue os apoios políticos necessários, e os espanhóis serão chamados novamente às urnas em junho.

A questão é que novas eleições não garantem uma mudança de rumo na Espanha. As últimas pesquisas alertam que os resultados seriam semelhantes, ou seja, nenhum partido conseguiria maioria absoluta para governar e teria que se abrir um novo período de negociações.

Risco de colapso administrativo é minimizado

De acordo com o professor de Direito Internacional da Universidade de Valência, José Elías Esteve, a Espanha não sofreria um colapso mesmo durante um longo período “em exercício” porque o governo de Rajoy aprovou o orçamento anual do Estado antes das eleições. Portanto, a administração do país continuaria funcionando de acordo com esse orçamento.

O problema mais grave de uma Espanha sem governo, analisa o professor, é que o poder Legislativo ficaria paralisado e isso afetaria, sobretudo, as relações exteriores. O governo interino tem poder para administrar, mas não toma decisões políticas, nem assina tratados ou faz visitas oficiais. Pode, por outro lado, assistir a reuniões da União Europeia, por exemplo. Caso o bloco europeu necessite tomar uma medida de urgência, o governo provisório poderá assumi-la sempre que for necessário, mas sem interferir.

Bélgica passou por período sem governo e ganhou em competitividade

Em 2010, a Bélgica esteve quase um ano e meio sem governo, devido também a dificuldades para formar uma coalizão para dirigir o país. Alguns observadores questionam se a Espanha está prestes a enfrentar uma situação semelhante.

De acordo com o professor José Elías, a situação belga poderia se repetir na Espanha, mas isso não seria necessariamente negativo. No caso da Bélgica, o funcionamento do país não só não se viu afetado, como a economia inclusive cresceu: melhorou o emprego, o PIB, o déficit e o salário mínimo.

José Elías acredita que a Espanha não vai ficar tanto tempo sem governo, embora a situação possa se estender até setembro ou outubro deste ano, caso Sánchez nao consiga ser nomeado primeiro-ministro em março.

Espanhóis estão frustrados com o tempo perdido

Os espanhóis acompanham as negociações com uma sensação de frustração, tanto pelo tempo transcorrido desde as eleições como pelo que ainda está por vir.

O resultado das eleições de 20 de dezembro mostrou que os espanhóis querem mudanças, mas os políticos eleitos estão se mostrando incapazes de chegar a acordos para satisfazer a essas expectativas, o que aprofunda o distanciamento entre os cidadãos e a classe política.

Os eleitores também estão cansados dos casos de corrupção que continuam pipocando no país e da persistente crise econômica. Apesar da economia espanhola estar em recuperação, o emprego continua precário, os salários achatados e a taxa de desemprego em torno de 21%.


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