ONU diz que Assange deve ser solto e indenizado

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, refugiado na embaixada equatoriana em Londres para evitar um mandado europeu de prisão, foi "detido arbitrariamente" pela Suécia e pelo Reino Unido e deve ser indenizado, afirmou o grupo de trabalho da ONU sobre o assunto. As autoridades suecas e britânicas já tinham antecipado que, qualquer que fosse o parecer das Nações Unidas, não cancelariam a ordem para prendê-lo, caso ele deixasse a embaixada.

O fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, pode deixar nesta sexta-feira(5) a embaixada do Equador em Londres, REUTERS/Paul Hackett/FilesSEARCH

"Julian Assange foi detido arbitrariamente pela Suécia e pelo Reino Unido desde sua prisão em Londres, em 7 de dezembro de 2010", afirmou o grupo de trabalho da ONU, nesta sexta-feira (5). Os cinco especialistas independentes convocam as autoridades suecas e britânicas “a colocar fim a sua detenção e a respeitar seu direito de receber uma compensação pelos danos”.

O Ministério da Justiça da Suécia, que pede a extradição do fundador do WikiLeaks para que ele responda a uma acusação de estupro, tinha revelado desde a quinta-feira (4) qual seria a conclusão dos especialistas das Nações Unidas. Em um comunicado, o Ministério Público sueco declarou que a opinião dos especialistas “não terá nenhuma incidência formal nas investigações” que estão em curso sobre o crime que Assange supostamente cometeu.

Nesta sexta-feira,Londres “rejeitou categoricamente” a decisão e disse que ela “não muda nada”. “O Reino Unido já disse claramente às Nações Unidas que contestaria formalmente a opinião deste grupo de trabalho. Julian Assange jamais foi preso arbitrariamente pelo Reino Unido”, insistiu um porta-voz do governo, por comunicado.

O texto argumenta que os analistas da ONU “ignoram os fatos e as proteções reconhecidas do sistema judiciário britânico”. “Na realidade, Assange evita voluntariamente uma prisão legal, ao escolher permanecer na embaixada do Equador. O Reino Unido continua com a obrigação legal de extraditá-lo à Suécia”, afirma o comunicado, destacando que a Grã-Bretanha não é signatária da Convenção de Caracas, referente à configuração do “asilo diplomático”.

Assange está certo de que decisão da ONU vai ajudá-lo

Instantes antes da divulgação oficial do parecer, Assange declarou estar certo de que a análise favorável da ONU vai ajudá-lo. “É verdadeiramente algo que vai nos reforçar. Essa situação é inaceitável em qualquer lugar da Europa”, disse.

O jornalista indicou que, diante das especulações sobre o relatório, a ONU comunicou-lhe que o parecer tem caráter obrigatório, ao contrário do que analistas afirmaram na imprensa. Segundo Assange, o desrespeito ao parecer poderia até incluir sanções às autoridades britânicas e suecas. O fundador do WikiLeaks, que vive refugiado na representação diplomática em Londres desde junho de 2012, disse que pediria “imediatamente” a devolução do seu passaporte ao Reino Unido.

A análise do caso pelo grupo de cinco especialistas da ONU foi pedida pedido há mais de um ano, em setembro de 2014, pela defesa de Assange. Neste período, os juristas das Nações Unidas verificaram duas situações, segundo as leis internacionais: se o refúgio de Assange na embaixada do Equador é, de fato, uma detenção, e se essa prisão está de acordo com o direito internacional.

Ex-fundador do WikiLeaks ofereceu se entregar

Os advogados do fundador do WikiLeaks estavam tão certos das respostas que, nesta quinta-feira, Assange disse que se entregaria à polícia, caso os especialistas dissessem que a prisão dele é justa. Ele é considerado suspeito pela Justiça da Suécia por ter mantido relações sexuais sem preservativo com duas mulheres, o que pode ser considerado estupro no país. Depois, uma das denúncias prescreveu, mas o processo da outra mulher corre na Justiça e motiva o mandado europeu de prisão contra Assange.

O jornalista alega que as relações sexuais foram consentidas e afirma que, no fundo, são os americanos que pressionam a Suécia para prendê-lo e extraditá-lo para os Estados Unidos, onde ele é considerado foragido da Justiça e acusado de espionagem, por ter divulgado milhares de documentos sigilosos na plataforma Wikileaks.

Por mais que a decisão da ONU não seja compulsória, a opinião tem um peso simbólico importante. A principal vitória de Julian Assange terá sido aumentar ainda mais a pressão internacional para ser libertado. Foi assim em 2007, com a dissidente política de Myanmar Aung San Suu Kyi. As Nações Unidas consideraram a prisão dela arbitrária, mas ela só foi solta três anos depois.

O advogado de Assange, Christophe Marchand, disse que o Reino Unido deve respeitar os acordos internacionais que assinou na ONU. O defensor afirma que um parecer das Nações Unidas não dá mais margem alguma para “negociação” ou “interpretação" do caso do fundador do WikiLeaks. O comitê da ONU se baseou na Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

(Com informações da AFP)