UE impõe medida para etiquetar produtos de colônias israelenses

A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira (11) uma medida que impõe a etiquetagem dos produtos de colônias israelenses nos territórios ocupados desde 1967. Em reação, as autoridades israelenses convocaram o representante da União Europeia em Tel Aviv. Israel está preocupado com as repercussões comerciais desta medida chamada de "discriminatória" e adverte para "implicações" no estagnado processo de paz com os palestinos. 

Grupo de turistas europeus visita uma pequena fábrica de sabão no assentamento judaico de Kohav Hashahar, na Cisjordânia, em uma viagem organizada pela fundação Lev Haolam que apoia as empresas baseadas nas colônias israelenses. AFP PHOTO / MENAHEM KAHANA

A norma sobre "a identificação de produtos de origem dos territórios ocupados por Israel desde junho de 1967" foi aprovada em uma reunião dos 28 comissários europeus, em Bruxelas. O tema era debatido há vários meses. A decisão controversa, adiada em várias oportunidades, foi imediatamente condenada por Israel.

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu chamou a decisão da UE de "hipócrita e baseada em uma política de dupla moral, já que afeta Israel e não os 200 conflitos restantes ao redor do mundo". Para ele, "a União Europeia deveria envergonhar-se".

Em comunicado, o porta-voz do ministério israelense das Relações Exteriores Emmanuel Nahshon também lamentou que "a UE tenha, por razões políticas e inspirada pelo movimento de boicote, adotado esta medida excepcional e discriminatória, principalmente neste momento em que Israel enfrenta uma onda de terrorismo que visa todos os seus cidadãos".

Reação palestina

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) considerou que a decisão europeia é positiva, mas "insuficiente". A reação palestina foi publicada hoje na conta do Twitter da OLP.

Em uma entrevista coletiva em Bruxelas, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, defendeu a medida, que chamou de "técnica e não política". "A UE não apoia de nenhuma forma sanções ou um boicote contra Israel", disse em referência à campanha BDS, um movimento internacional de repúdio aos produtos israelenses e de apoio ao povo palestino. No Brasil, a campanha é incentiva, entre outros, por Caetano Veloso.

Diferenciar os produtos

A Comissão europeia vai fornecer um guia aos países integrantes do bloco e a operadores econômicos para garantir a aplicação uniforme das regras sobre a etiquetagem dos produtos "made in" assentamentos judaicos. A medida, solicitada pelos Estados europeus, visa informar os consumidores.

As etiquetas dos produtos que entram no bloco deverão especificar se eles procedem de Israel ou de colônias israelenses na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Colinas de Golã. Os assentamentos nesses territórios são considerados ilegais do ponto de vista do direito internacional. A UE não reconhece a soberania de Israel sobre os territórios ocupados desde a Guerra dos Seis Dias de 1967.

Até agora, os produtos das colônias israelenses estavam etiquetados como fabricados em Israel. Os produtos visados, essencialmente agricolas, representam de 2% a 3% das exportações israelenses para a Europa, estima o governo de Netanyahu. A Comissão de Bruxelas avalia em € 154 milhões os negócios comerciais entre Israel e a UE em 2014.

Três dos 28 países da UE - Bélgica, Grã-Bretanha e Dinamarca - já adotaram a iniciativa de exigir uma etiqueta particular para os produtos israelenses das colônias