Catalunha estará fora da UE caso se separe da Espanha, avisa Comissão Europeia

A Comissão Europeia reiterou nesta quinta-feira (17) uma advertência à Catalunha: se ela se separar da Espanha, será retirada da União Europeia e terá de requerir novamente a entrada no bloco. De acordo com a porta-voz da Comissão Margaritis Schinas, "se uma região de um Estado membro deixa de ser parte desse Estado, a independência desse território faz com que os tratados da União Europeia deixem de ser aplicar a ele".

Em manifestação pela separação no último dia 11 por Barcelona, independentistas carregam bandeira catalã REUTERS/Albert Gea

"Essa posição foi estabelecida pelo presidente Romano Prodi em 2004 e ela se mantém", afirmou. Schinas explicou que "a região independentizada se converteria em um país alheio à União Europeia, o que exigiria que ele passasse pelo processo de adesão". Em 2012, esta mesma concepção foi reiterada pelo então presidente José Manuel Barroso e, no início do mês, pelo premiê britânico David Cameron. A posição do bloco já havia sido expressada em relação à independência da Escócia.

A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) também se pronunciou neste mesmo sentido na quinta-feira: "Um território que se separasse de um Estado membro da Otan não seria automaticamente membro da aliança", afirmou um porta-voz, acrescentando que este novo país "precisaria seguir os procedimentos existentes, caso quisesse ser incorporado à Otan. O estatuto do órgão permite que seus membros convidem qualquer Estado europeu de maneira unânime.

Espanha unida

Na última sexta-feira (11), centenas de milhares de pessoas exigiram a independência da Catalunha nas ruas de Barcelona, no dia em que começou a campanha eleitoral para as eleições regionais antecipadas para o dia 27 de setembro. A Catalunha realizou em novembro do ano passado um referendo separatista sem valor legal, cuja organização foi criticada seguidas vezes pelo governo conservador Mariano Rajoy, que alega "que cabe à Espanha decidir sobre sua unidade".

Nas últimas semanas, diversas personalidades se pronunciaram contra a independência da Catalunha, pedindo que a Espanha permança "unida". Na terça-feira, foi a vez do presidente norte-americano Barack Obama expressar ao rei Felipe VI seu desejo de manter uma relação com "uma Espanha forte e unida".