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Europa

Denúncia de assédio sexual contra Julian Assange prescreve na Suécia

media Julian Assange, o fundador do Wikileaks, durante coletiva de imprensa na embaixada do Equador, em foto agosto de 2014. REUTERS/John Stillwell/pool

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, não precisará responder às acusações de agressão sexual em um processo aberto por uma sueca: a denúncia prescreveu nesta quinta-feira (13). Já a acusação de estupro apresentada por uma outra mulher segue em vigor.

Como não foram apresentadas acusações formais contra Assange, os supostos crimes de agressão sexual prescreveram, por terem ocorrido há cinco anos. "Agora que algumas das infrações prescrevem, me vejo obrigada a encerrar uma parte da investigação", afirmou a procuradora Marianne Ny.

Apesar disso, nada mudará na vida do australiano de 44 anos, que vive refugiado na embaixada do Equador em Londres para escapar de uma ordem europeia de detenção, emitida pela Suécia. As denúncias de estupro abertas por outra sueca não prescreverão até agosto de 2020, o que dá à polícia britânica outros cinco anos para deter Assange.

Desde o início, este hipermidiatizado caso se tornou um imbróglio jurídico e diplomático, que não permitiu até o momento a resolução da situação. O fundador do WikiLeaks não está acusado formalmente de nenhum crime, alega inocência e afirma que as relações sexuais foram consensuais.

O problema foi que Assange jamais compareceu às convocações da procuradora encarregada do caso, Marianne Ny, temendo ser preso. Em junho de 2012, depois de perder todos os seus recursos no Reino Unido, onde havia fixado sua residência, recorreu à embaixada do pequeno país sul-americano, sem imaginar que seria obrigado a permanecer no local por anos para evitar a detenção.

Extradição para EUA

Assange se diz perseguido pelos Estados Unidos, por ter revelado milhares de documentos confidenciais americanos no site. Ele acha que, se viajar à Suécia, pode acabar sendo extraditado aos Estados Unidos, onde teme ser condenado à morte pelas revelações do WikiLeaks.

O Equador lhe concedeu o asilo político e, desde então, o ativista tentou, em vão, obter um salvo conduto para ser transferido a Quito. Enquanto a promotoria se obstinava a pedir o comparecimento de Assange na Suécia, ele propunha aos magistrados uma audiência por videoconferência ou em Londres. Ny aceitou finalmente esta solução em março de 2015.

Imbróglio diplomático

A audiência ainda não pôde ser celebrada devido a problemas administrativos. E, sem ela, o caso parece muito fraco para apresentar acusações, razão pela qual uma das demandantes suecas viu sua denúncia prescrever.

A jovem se esforça para aceitar essa situação, segundo seu advogado, Claes Borgstrom. "É um sentimento dividido. Ela sempre esteve disposta a defender suas acusações e a levar o caso aos tribunais. Mas, ao mesmo tempo, se livra de um peso. Isso já dura cinco anos e ela quer retomar sua vida normal", disse o advogado ao jornal Dagens Nyheter.

A continuidade do procedimento até 2020 é incerta. Após um diálogo de surdos sobre as condições jurídicas da eventual audiência na embaixada equatoriana, Suécia e Equador decidiram pela redação de uma convenção de cooperação judicial entre os dois países. Mas as negociações dos termos do texto, válidas para futuros casos, devem levar tempo.

Protesto britânico

O governo britânico anunciou nesta quinta-feira que apresentará uma "nota formal" de protesto ao governo do Equador, após a prescrição de duas acusações contra Julian Assange, que está refugiado na embaixada deste país em Londres.

"O Equador tem que reconhecer que sua decisão de abrigar Assange por mais de três anos entorpeceu o andamento da justiça", disse em um comunicado Hugo Swire, secretário de Estado do ministério das Relações Exteriores.

 

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