Companhias aéreas pedem novas regras de sobrevoo de zonas de conflito

As companhias aéreas europeias pediram nesta quinta-feira que seja organizado um debate internacional sobre as regras de sobrevoo de zonas de conflito. O assunto veio à tona por causa da queda do Boeing MH17 da Malaysia Airlines, provavelmente abatido por um míssil quando sobrevoava o leste da Ucrânia, e da decisão de diversas companhias de suspender voos para Israel, depois que um foguete atirado pelo Hamas caiu a poucos quilômetros do aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv.

Observação do trajeto efetuado pelo voo MH370 da Malaysia Airlines. Reuters

A Associação Europeia de Companhias Aéreas (AEA), ao lado da Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA), pediu em comunicado que a discussão seja organizada pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). "A queda do voo MH17 da Malaysina Airlines e as recentes anulações de voos para Tel-Aviv demostram a necessidade de um debate sobre a maneira como os riscos são avaliados pelas autoridades nacionais", afirma o texto.

Citado pelo comunicado, o secretário geral da AEA, Athar Husain Khan, diz que "a queda do voo MH17da Malaysia Airlines, que voava em um espaço aéreo autorizado, levanta questões sobre a maneira como são estabelecidas as avaliações de riscos". A associação a acredita que a preparação dos planos de voo das companhias aéreas "deveriam se basear muito mais em uma avaliação independente dos riscos, do que nas informações fornecidas exclusivamente pelos governos e autoridades de regulação aérea".

Ausência de regulação

Atualmente, não há uma regulação precisa sobre o sobrevoo de zonas de conflito. Ou seja, as decisões e recomendações acontecem em diferentes níveis. Cabe aos governos nacionais a decisão de fechar parcial ou integralmente seu espaço aéreo. No caso da Ucrânia, havia a determinação de uma altitude mínima de sobrevoo, mas isso não impediu a queda do MH17.

Dentro da Europa, as companhias seguem as recomendações da Eurocontrol, gestora do espaço aéreo dentro do continente, da Agência Europeia de Segurança Aérea (AESA) e a Organização de Aviação Civil Internacional, em escala mundial.

Cancelamentos para Israel

A maior parte das grandes companhias internacionais anulou nesta terça-feira seus voos para Israel, depois que um foguete caiu em uma área próxima das pistas do aeroporto internacional. A AESA emitiu uma recomendação neste sentido na quarta-feira, mesmo dia em que a Agência Federal de Aviação dos Estados Unidso (FAA) retirou a proibição de voo que havia decretado na véspera.

Na quinta-feira, foi a vez de a AESA retirar a recomendação sem, no entanto, abrir mão de pedir que as empresas observem atentamente os riscos relativos à segurança dos voos.