Deputados belgas autorizam eutanásia para menores

Os deputados belgas adotaram definitivamente nesta quinta-feira uma lei que autoriza a eutanásia de menores que sofrem de doenças crônicas sem cura. O projeto não estabelece uma idade mínima.

Opositores ao projeto da eutanásia para menores REUTERS/Laurent Dubrule

A lei, votada pelo Senado, foi aprovada por 86 votos a 44, contra 12 abstenções, e entrará em vigor nas próximas semanas. A eutanásia para adultos é autorizada na Bélgica há 12 anos. Uma pesquisa mostrou que cerca de 73% da população é favorável à extensão da medida para menores de idade.

Para beneficiar da nova lei, a criança ou adolescente deverá ser portador de uma doença que "provoque um sofrimento físico constante e insuportável que não pode ser aliviado, e que resulte em uma patologia grave e incurável."

Contrariamente à Holanda, onde a prática é autorizada a partir de 12 anos, os parlamentares belgas optaram pela noção, mais flexível, de "capacidade de discernimento." Essa capacidade da criança de entender "o lado irreversível da morte", segundo um deputado, será avaliada caso por caso pela equipe médica encarregada do procedimento. Se iniciativa for da criança, os pais deverão dar seu consentimento.

"Essa lei reforça a liberdade de cada um. Impor a eutanásia a quem quer que seja está fora de questão", disse a deputado socialista Karine Lalieux, pouco antes do voto. O projeto de lei teve o apoio dos socialistas, liberais, ecologistas e nacionalistas flamengos. Trinta e quatro médicos, especialistas, juristas e associações passaram por uma sabatina no Senado antes do projeto ser adotado.

Entre os opositores estão a coalizão do governo, a ala dos cristão-democratas e os membros do partido de extrema-direita flamengo Vlaams Belang. A igreja católica e alguns pediatras também criticaram a decisão, dizendo que a nova lei pode banalizar a prática.