Parlamento romeno aprova impeachment contra presidente

O parlamento da Romênia votou nesta sexta-feira a favor do impeachment do presidente conservador Traian Basescu, acusado pela coalizão de centro-esquerda no poder de repetidas violações à constituição. A Comissão Europeia e a Alemanha expressaram preocupação diante da ameaça à independência do poder judiciário no país.

O presidente romeno, Traian Basescu, diante do parlamento antes da votação do impeachment, nesta sexta-feira. Reuters/Radu Sigheti

Um total de 256 senadores e deputados, de um total de 432, votou pela destituição de Basescu. É o segundo processo de impeachment no país desde a queda da ditadura comunista, em 1989. O afastamento de Basescu pode se tornar definitiva ser for validada por um referendo marcado para o dia 29 de julho.

O procedimento é o ponto alto da disputa entre Basescu e o primeiro-ministro Victor Ponta, no cargo há dois meses, à frente de um novo governo de centro-esquerda. A presidência interina fica a cargo de Crin Antonescu, líder da União Social-Liberal (USL), coalizão que chegou ao poder em maio. Antonescu foi eleito presidente do senado na última terça-feira, numa criticada votação.

Basescu é acusado também de ‘impor medidas de austeridade que empobreceram a população’. Ele rejeitou as acusações e denunciou uma tentativa da USL em ‘controlar todos os níveis do Estado e principalmente o poder Judiciário’. Basescu alertou para os riscos para a estabilidade e a reputação do país.

A Alemanha se declarou “inquieta” diante das modificações legislativas feitas pelo governo de Victor Ponta. Berlim afirmou que os desdobramentos da crise serão levados em conta para examinar a plena adesão da Romênia ao espaço Schengen.

A Comissão Europeia demonstrou preocupação principalmente pelos “atos que parecem destinados a limitar os poderes de instituições independentes, como a Corte Constitucional”. Na véspera, a França fez um apelo para que Bucareste respeite o “Estado de direito”.