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Europa/acordo Schengen

Parlamento europeu suspende negociações em protesto a reforma do acordo Schengen

Em uma ação sem precedentes, o Parlamento Europeu suspendeu, nesta quinta-feira, negociações sobre a reforma do Acordo Shengen, que permite a livre circulação de pessoas dentro do território do bloco. A decisão foi um protesto dos líderes dos grupos políticos, com exceção da bancada de extrema-direita, e resultou no bloqueio de cinco projetos de lei que estavam sendo discutidos. O Conselho Europeu decidiu excluir o legislativo do bloco de qualquer negociação sobre Schengen. O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, criticou o Conselho Europeu por desrespeitar um dos alicerces fundamentais da UE.

Nova regra do acordo Schengen prevê reforço das fronteiras.
Nova regra do acordo Schengen prevê reforço das fronteiras. Reuters
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Letícia Fonseca, correspondente da RFI de Bruxelas

As novas regras adotadas pelo Conselho, foram aprovadas por unanimidade, na reunião dos ministros da Interior do bloco, na semana passada, em Luxemburgo. Elas prevêem o reforço do controle das fronteiras para impedir a imigração clandestina no território comunitário, em casos de pressões migratórias descontroladas. O acordo, baseado em uma proposta franco-alemã, defende a possibilidade dos países decidirem, de forma unilateral, a repor os controles por um período de seis meses. Este controle seria reposto quando um outro país pertencente à Schengen não conseguir assegurar suas fronteiras.

A Comissão Européia também repudiou a iniciativa. Segundo a comissária para Assuntos Internos do bloco, Cecília Malmström, o acordo "não é um mecanismo europeu" e "coloca os cidadãos à mercê das pressões populistas nos governos". As regras atuais já permitem que os países reponham unilateralmente as fronteiras, por um mês, em casos de ameaça à segurança e ordem pública. Como a Polônia fez agora, antes do campeonato de futebol Euro 2012.

O espaço Schengen é formado por 26 países – 22 da União Européia, além da Islândia, Noruega, Suiça e Liechtenstein. Cinco países do bloco europeu não fazem parte do acordo: Reino Unido, Irlanda, Chipre, Romênia e Bulgária.

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