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Europa/crise

Líderes europeus se reúnem para formalizar acordo orçamentário

Os chefes de estado e de governo dos 27 países da União Europeia reúnem-se nesta quinta e sexta-feira para formalizar o pacto de disciplina orçamentária que vai possibilitar o controle do déficit público dos países do bloco. O novo tratado poderá ser aplicado depois da ratificação por pelo menos 12 dos 25 estados membros, já que a Grã-Bretanha e a República Tcheca foram contrárias ao acordo.

O ministro das Finanças Evangelos Venizelos e o primeiro-ministro Lucas Papademos na Assembleia, no início de fevereiro
O ministro das Finanças Evangelos Venizelos e o primeiro-ministro Lucas Papademos na Assembleia, no início de fevereiro REUTERS/John Kolesidis
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Durante a Cúpula, os líderes europeus deverão assinar o novo tratado que estipula regras rígidas de controle orçamentário para o equílibrio das contas públicas. Além da Grã-Bretanha e da República Tcheca, que se recusaram a assinar o pacto, o anúncio de que a Irlanda também irá submeter o texto a um referendo surge como um novo obstáculo. Os irlandeses já votaram contra dois tratados : o de Nice em 2001, e o de Lisboa em 2008.

O pacto de disciplina orçamentária que deverá ser assinado nesta quinta-feira prevê que cada país limite sua dívida pública a menos de 60% do PIB. Se o objetivo não for atingido, haverá um prazo para se adequar à meta. Caso contrário, o país infrator poderá ser alvo de sanções pela União Europeia, que poderia aplicar uma multa de 0,1% do PIB. Já os membros que não conseguirem limitar o déficit a curto prazo a 3% do PIB, poderão sofrer sanções quase automáticas. A ideia é que a regra seja inserida na Constituição de cada país membro, mesmo que isso não seja obrigatório.

O novo tratado também estipula a realização de duas Cúpulas por ano. Durante a reunião, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, deverá ser reconduzido ao cargo. Ele também deverá assumir a função de coordenar as políticas monetárias do bloco. Os líderes também devem discutir nesta quinta-feira propostas para a retomada do crescimento. Apesar da pressão do mercado, a proposta de um possível reforço do FESF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), ou sua coexistência com o futuro MES (Mecanismo Europeu de Estabilização), não serão abordados no encontro.

Ministros da zona do euro discutem situação na Grécia

Antes da Cúpula da União Europeia, prevista para começar às 18h em Bruxelas, os ministros das finanças da zona do euro se reúnem no início da tarde para discutir o andamento dos planos de austeridade impostos à Grécia, uma exigência para a liberação de novos recursos para o país. Segundo o presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker, a primeira parcela do novo pacote de ajuda será desbloqueada até o dia 20 de março.

O Parlamento grego adotou nesta terça-feira um projeto de lei que prevê novos cortes nos salários e nas aposentadorias. Nesta quarga-feira, o primeiro-ministro grego Lucas Papademos rejeitou uma proposta do presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker. Ele sugeriu a nomeação de um comissário encarregado especialmente da gestão da crise grega e da reconstrução do país. "O novo programa econômico da Grécia será implantado pelo governo grego e as autoridades gregas", disse à imprensa depois de um encontro com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

 

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