Merkel e Sarkozy defendem novo tratado europeu e sanções contra países deficitários

Depois de um encontro em Paris nesta segunda-feira, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy se disseram favoráveis à criação de um novo tratado europeu, e defenderam sanções automáticas aos estados-membros que não cumprirem seus objetivos de redução do déficit público.

A chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy após encontro desta segunda no Palácio do Eliseu, em Paris. REUTERS/Charles Platiau

O novo tratado, segundo Merkel e Sarkozy, deveria ser ratificado, se possível, pelos 27 países membros da União Europeia. Caso contrário, as mudanças poderiam ser aprovadas pelos 17 integrantes da zona do euro, e outros estados que se propusessem voluntariamente a aceitar as alterações. O presidente francês deu uma coletiva de Imprensa ao lado da chanceler alemã nesta tarde, no palácio do Eliseu, sede da presidência francesa.

De acordo com Sarkozy, o novo tratado deverá ser concluído no mês de março, e ratificado após as eleições presidenciais e legislativas na França, em abril de 2012. “Esta é a única maneira de reestabelecer confiança no euro e na zona do euro.” O acordo franco-alemão, diz o presidente francês, será detalhado em uma carta que será enviada nesta quarta-feira ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. O objetivo é preparar o terreno para as discussões sobre a questão que devem dominar a Cúpula da zona do euro, nesta quinta e sexta-feira.

De acordo com a proposta franco-alemã, os estados cujo déficit ultrapassa 3% do PIB poderiam ser alvo de sanções imediatas. Os dois países também propõem a aplicação de uma ‘regra de ouro’ em nível europeu, fórmula de ajuste orçamentário na qual o estado se compromete a gastar o que arrecada. A ideia é que todos o estados adotem uma emenda constitucional que garanta um retorno ao equilíbrio econômico. A Corte de Justiça europeia poderia, desta forma, emitir um parecer sobre o orçamento dos estados, mas não teria poder de interferir na questão.

Sarkozy e Merkel também defendem a realização de uma Cúpula mensal dos chefes de estado e de governo da zona do euro, e descartaram, mais uma vez, a emissão de eurobonds para controlar a crise. "Como convencer os outros a fazer esforços orçamentários se houver uma mutualização das dívidas desde já ? Isso não tem sentido", ressaltou Sarkozy , que chegou a defender a opção em julho.

Os dois países também esperam que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, criado no ano passado para socorrer a Grécia e ampliado, entre em vigor em 2012 . Para facilitar o trâmite das novas propostas, França e Alemanha também propõem que as decisões sejam tomadas pela maioria do estados membros, e não por unamidade, modalidade do processo legislativo europeu que muitas vezes emperra a tomada de decisões no bloco.