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Espanha/Justiça

Justiça da Espanha suspende juiz Baltasar Garzón

O juiz espanhol Baltasar Garzón, um dos mais importantes da Europa, acaba de ter suas atividades suspensas na Espanha. O Conselho Geral do Poder Judicial do país decidiu suspendê-lo por causa dos três processos aos quais ele responde atualmente.

O juiz Garzón saindo do Supremo Tribunal  em Madrid.
O juiz Garzón saindo do Supremo Tribunal em Madrid. Reuters
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Com a decisão, Baltasar Garzón fica afastado da Audiência Nacional, órgão que ele presidia e que é um dos mais altos na Justiça espanhola e que tem competência para julgar casos internacionais. O juiz apresentou, nesta manhã, um recurso pedindo a anulação dos processos contra ele, mas o recurso não foi aceito pela Justiça.

A suspensão também deve impedir Garzón de ser transferido para o Tribunal Penal Internacional de Haya, o tribunal da ONU, que julga crimes internacionais contra a humanidade. O juiz espanhol havia solicitado a transferência no início desta semana. Os membros do Conselho de Justiça espanhol, no entanto, discutem o pedido.

Na noite de quinta-feira, Garzón declarou que aceitaria a decisão do Conselho do Poder Judicial. Foi a primeira vez que o juiz se pronunciou desde que se tornou réu no início de abril. “Enfrento [o processo] com tranquilidade, porque sei que sou inocente. Como respeito as leis, vou assumir as decisões de amanhã e seguirei com os recursos de defesa”, afirmou Garzón, em entrevista às redes de televisão espanholas.

Fama internacional

Famoso por casos em que determinou a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet e do terrorista Osama Bin Laden, o magistrado acabou se tornando réu no início de abril. Ele responde por um processo por suposta prevaricação e de ir além de sua competência ao determinar, em 2008, investigação sobre crimes da ditadura de Francisco Franco na Espanha. O regime franquista durou de 1939 até a morte de Franco em 1975.

Recai ainda sobre Garzón acusações de determinar escutas telefônicas supostamente ilegais em investigação de um grupo de corrupção envolvendo o Partido Popular, principal oposição do governo espanhol, e de ter sido pago pelo banco Santander para fazer palestras em Nova York. Logo depois, Garzón absolveu o presidente do banco, Emílio Botin, de um caso em que era réu.

Se condenado, o juiz será afastado de seu cargo por um período de até 20 anos, o que pode significar o fim de sua carreira judicial.
 

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