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China/EUA

Guerra comercial: Pequim aciona OMC contra taxas dos EUA sobre produtos chineses

A China protocolou nesta quinta-feira (5) uma queixa junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às medidas tarifárias sobre produtos chineses que os Estados Unidos pretendem implementar, segundo informações da OMC.

Imagem mostra cédula chinesa de 100 Yuans e de US$ 5. China acionou a OMC contra taxas alfandegárias dos EUA a produtos chineses.
Imagem mostra cédula chinesa de 100 Yuans e de US$ 5. China acionou a OMC contra taxas alfandegárias dos EUA a produtos chineses. REUTERS/Thomas White/Illustration/File Photo
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A China pretende desafiar "as medidas tarifárias que os Estados Unidos se propõem a impor a certos produtos originários da China em vários setores, como maquinário e eletrônicos", enfatizou a delegação chinesa em comunicado oficial ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, referindo-se à lista provisória de produtos chineses importados que podem estar sujeitos a novos impostos, emitida por Washington na quarta-feira (4).

Essa lista, que representa "aproximadamente US$ 50 bilhões", tem como alvo produtos de diferentes setores, incluindo aeronáutica, tecnologias de informação e comunicação ou robótica e máquinas, segundo explicou na quarta-feira o representante norte-americano do Comércio, Robert Lightizer. A lista provisória identifica cerca de 1.300 produtos, mas permanece sujeita a um processo de revisão de pelo menos 30 dias antes de uma lista final ser publicada.

Em resposta ao anúncio dos EUA, a China culpou "um comportamento totalmente infundado, tipicamente unilateralista e protecionista", e sua embaixada em Washington alegou que Pequim usaria o procedimento de solução de controvérsias da OMC. Formalmente, a China solicitou "a abertura de consultas com o governo dos Estados Unidos", que é o primeiro passo no contencioso perante a entidade. Se essa fase falhar, a disputa deve ser decidida por um painel de especialistas designados para esse fim, cuja decisão pode sofrer apelação.

Taxas de 25% sobre produtos chineses

Em seu comunicado, divulgado na quinta-feira pela OMC, a delegação chinesa acredita que as medidas buscadas pelos Estados Unidos "são inconsistentes com as disposições relevantes dos acordos regidos pela OMC". O projeto dos EUA é "impor um adicional ad valorem de 25%" aos produtos chineses mencionados”, observou a delegação chinesa.

Além disso, "os direitos propostos se aplicariam apenas a produtos chineses e seriam superiores às taxas consolidadas dos Estados Unidos previstas em sua Lista de Concessões e Compromissos anexada ao GATT 1994" (Acordo Geral sobre as tarifas e o comércio de 1994, que deu origem à OMC).

O presidente Donald Trump assinou um "memorando visando uma agressão econômica à China" em 22 de março, e mencionou medidas punitivas contra as importações chinesas para acabar com o que ele alega ser uma “concorrência desleal" de Pequim e um "roubo de propriedade intelectual”.

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