França pretende cortar € 4,5 bilhões em gastos públicos

A França pretende cortar € 4,5 bilhões em gastos públicos em 2017 para cumprir seu compromisso com Bruxelas de limitar o déficit a 3% do Produto Interno Bruno (PIB). A declaração foi dada nesta terça-feira (11) pelo ministro francês das Contas Públicas, Gérald Darmanin, em entrevista ao jornal Le Parisien.

Os ministros das Contas Públicas, Gérald Darmanin, e da Economia, Bruno Le Maire RFI/ Pierre René-Worms

Segundo ele, os cortes serão feitos, principalmente, nos ministérios - na gestão do parque automobilístico e com licitações melhor negociadas.

Outros cortes antecipados pelo ministro incluem € 60 milhões nos gastos do gabinete do primeiro-ministro; € 268 milhões no Ministério das Finanças, diminuindo, por exemplo, o custo de um programa de digitalização; e € 282 milhões no Ministério das Relações Exteriores, dos quais metade na redução da ajuda pública ao desenvolvimento.

Porém para Radu Vranceanu, chefe do departamento de Economia da Escola Superior de Ciências Econômicas e Comerciais, em Paris, o governo se perde no que chama de “pequena contabilidade”.

"O problema de gestão da dívida pública é abordado de maneira equivocada. Há sempre uma lógica keynesiana, oposta às concepções liberais, presa às medidas de cortar 1% aqui, cortar 1% ali. As pessoas não veem a questão fundamental: o papel do estado, sua da dimensão em uma economia de mercado. A pergunta devia ser para que serve essa máquina esmagadora e por que não conseguimos liberar o mercado da sua onipresença", afirma.

Privatização e redução da presença do estado

O economista aponta caminhos que considera essenciais para mudanças profundas e estruturais: "Seria necessário privatizar, reduzir a presença do estado. Há muitas empresas públicas. É necessário, por exemplo, liberar o ensino superior, que o estado se misture menos com as coisas que não lhe dizem respeito. Que haja menos transferência de dinheiro da classe média para os mais ricos".

Mas, mesmo assim, ele não desaprova as medidas do governo. “Elas são desejáveis, já que a despesa pública da França é de 57% do PIB, extremamente elevada. Então há claramente a possibilidade de redução. Porém não tenho certeza de que o governo vá ter a coragem política de realizá-las.”

O economista é contra cortes nas áreas da Justiça e da Defesa, que também foram cogitados pelo governo.

“Efetivamente é absurdo mexer no orçamento da Defesa, principalmente nos dias de hoje. Considero que é uma discussão estéril. Não é cortando gastos nessa área que serão feitas as economias necessárias. Temos que mudar essa filosofia de cortar aqui e ali. Temos que ter uma nova mentalidade, uma nova cultura, que não estamos prontos para ter na França.”

Primeira vez em uma década

Outro tema polêmico é a mudança das regras da aposentadoria, que Radu Vranceanu considera inevitável.

“Não há escolha, levando em conta que o envelhecimento da população continua e que o financiamento da aposentadoria é cada vez mais precário. Além disso, o presidente da República já anunciou que vai tentar a passar a um sistema mais universal, o que é provavelmente uma coisa muito boa. Deve-se fazer com que o sistema de aposentadoria seja sustentável", diz.

Para ele, "se o governo encontrar um melhor cálculo para essa sustentabilidade no tempo, será excelente". "Não contesto as medidas. Todas elas são corretas, vão na boa direção. O que eu contesto é que sejam tímidas, que estejam dentro de uma lógica contábil, um pequeno corte aqui, outro ali. O governo pensa que a soma de pequenas medidas vai fazer a revolução. Mas eu acho que não.”

Caso a promessa do governo seja cumprida, será a primeira vez em uma década que a França manterá seu déficit abaixo do limite de 3% fixado pelos tratados europeus.

No final de junho, o Tribunal de Contas apresentou um relatório que disparou o alerta na administração de Emmanuel Macron. Em 2017, segundo a entidade, o déficit público alcançará 3,2% do PIB, a menos que seja feito um enxugamento "sem precedentes".

Segundo o ministro Darmanin, o governo poupará sem tocar "nos serviços de que gozam os franceses" e sem aumentar os impostos, como prometeu o primeiro-ministro, Édouard Philippe.