Mercado de falsificados causa perda de 2,5 milhões de empregos

Os dados sobre o mercado de produtos falsificados no mundo são alarmantes. Segundo um estudo recente do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios, do Reino Unido, ele é responsável pela perda de 2,5 milhões de empregos por ano no mundo e pelas perdas anuais de US$ 62 bilhões em receitas fiscais e despesas sociais dos países do G20, grupo do qual o Brasil faz parte.

Produtos falsificados à venda em Manhattan Reuters

“Esse mercado informal tem um impacto significativo principalmente nos orçamentos públicos dos países. A sub-arrecadação que existe a partir da não tributação das mercadorias falsificadas reduz o orçamento e, com isso, a capacidade do Estado de conduzir políticas públicas, como nas áreas de saúde, educação e aposentadoria. Os países precisam avançar no combate à pirataria, pelo grande prejuízo que traz à população”, explica o economista Pedro Frizo, do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais, em São Paulo. 

Os Estados Unidos são o país mais afetado, com um mercado de produtos falsificados de US$ 225 bilhões de dólares, correspondentes a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto), e perda de 750 mil empregos por ano. No Brasil, a situação também é preocupante.

“No ranking internacional de países que enfrentam problemas no combate à pirataria, o Brasil vem figurando nos últimos anos entre os 5 primeiros lugares. Por inúmeros motivos, o país não consegue combater com êxito a entrada e a venda de produtos falsificados”, diz o advogado Rafael Lacaz Amaral, sócio do escritório Kasznar Leonardos.

A perda de postos de trabalho formais é um dos principais problemas provocados pelo mercado de produtos falsificados. “A partir do momento que as empresas são prejudicadas pelas mercadorias não declaradas, existe uma subprodução por parte dessas empresas, já que boa parte da demanda é abastecida pelo mercado negro. Sem a pirataria, haveria mais produção e mais empregos”, afirma Frizo.

“Um exemplo é o cigarro contrabandeado do Paraguai para o Brasil. Ele entra com um preço mais baixo, e isso impacta na origem da oferta. Com isso, as indústrias brasileiras têm uma produção menor. Se houvesse um combate a essas mercadorias ilegais, haveria um aumento da produção e da contratação de mão de obra.”

Internet: "lobo em pele de cordeiro"

Segundo o estudo do centro britânico, a Internet e as redes sociais deram impulso a esse mercado ilegal. A venda de artigos falsificados online representa US$ 350 bilhões. “No mundo virtual, o vendedor de produtos piratas pode ter uma cara de benfeitor: um site bem organizado, que aparentemente oferece produtos reais. A identificação da pirataria na Internet é difícil. É o que chamamos de lobo na pele de cordeiro”, diz Leonardo Palhares, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.

“Houve durante um tempo no Brasil os celulares falsificados, que chamavam de Hi-Phone, uma cópia do I-Phone. Essas situações fazem com que o usuário da Internet, assim como na vida real, deva ter certos cuidados na hora de adquirir seus produtos”, completa.

Mas o impacto negativo da pirataria não para por aí. Ela é também uma fonte de recursos para o crime organizado e o terrorismo. “Parte significativa das receitas desviadas por conta da pirataria alimenta o crime organizado. São fraudes, contrabando, corrupção e várias outras vertentes nefastas", diz Palhares, que é sócio do escritório Almeida Advogados e estuda o tema da falsificação desde 1997.

Impacto na saúde

Outro efeito extremamente nocivo da falsificação atinge diretamente a saúde do consumidor. O estudo do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios revela que os medicamentos e os produtos alimentícios estão entre os mais falsificados no mundo, ao lado dos eletroeletrônicos. Cerca de 30% de todos os remédios comercializados no planeta são piratas.

“Moro no Rio de Janeiro e costumo passar por áreas de comércio ambulante e fico de boa aberta ao observar a venda de medicamentos, sabonete líquido e perfume, itens que precisam de uma chancela por parte do Estado. Nesse caso, não apenas os fabricantes dos produtos têm um sério prejuízo, porque existe uma concorrência desleal, mas a situação é mais grave ainda para o consumidor, que, desavisado ou não, compra um produto que pode colocar em risco a própria vida. É uma situação muito séria, e o governo teria que realizar uma repressão efetiva”, afirma Lacaz Amaral.

Em São Paulo, quatro locais figuram na lista dos 33 maiores comércios de produtos piratas do mundo, segundo a lista anual do US Trade Representative’s Annual List, do governo norte-americano. São eles Santa Ifigênia, Brás, Galeria Pagé e a rua 25 de Março. Um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) aponta que a pirataria e as falsificações custaram US$ 4,4 bilhões e 111 mil empregos.

As previsões para o futuro não são nada animadoras. O relatório aponta que o mercado pirata crescerá anualmente 20% nos próximos anos, incentivado pela democratização de avanços tecnológicos, como as impressoras 3D.