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Bélgica rejeita acordo de livre comércio entre UE e Canadá

Bélgica rejeita acordo de livre comércio entre UE e Canadá
 
O chefe de governo da Valónia, o socialista Paul Magnette e presidente do Parlamento Europeu (PE), Martin Schulz, durante coletiva sobre oTratado de livre Comércio UE –Canadá. 22/10/16. NICOLAS MAETERLINCK / BELGA / AFP

O ultimato dado pela União Europeia à Bélgica terminou. A Valônia, região francófona do sul do país, rejeitou o texto do acordo de livre comércio entre o Canadá e o bloco europeu, o CETA. Mesmo sem o sinal verde da Bélgica, a cerimônia de assinatura do acordo, prevista para quinta-feira, com a presença do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, até o momento foi mantida.

Letícia Fonseca, correspondente da RFI em Bruxelas

O acordo de livre comércio entre UE e Canadá - CETA, na sigla em inglês - prevê o fim das taxas de importação para praticamente todos os produtos. Entre as pouquíssimas exceções estão as exportações de carne bovina e suína do Canadá para o bloco europeu. Os detalhes do pacto têm sido negociados há sete anos pelos dois lados. Os partidários do CETA defendem seus benefícios para o crescimento econômico e a criação de empregos.

Com o acordo UE-Canadá, os exportadores europeus poderiam economizar € 500 milhões anuais. Na semana passada, a ministra de Comércio canadense, Chrystia Freeland, abandonou as negociacões em Bruxelas alegando ser impossível fechar um acordo com os europeus. O principal motivo foi a resistência da Valônia, região francófona do sul da Bélgica, que receia ser inundada de carne de porco e de vaca canadenses.

No último final de semana, o Canadá afirmou que agora “a bola estava no campo da União Europeia”. Os europeus deram então um ultimato à Valônia, que terminou ontem à noite, para decidir o futuro do pacto com o Canadá. Porém, o líder do governo socialista valão, Paul Magnette, declarou que “nas atuais circunstâncias era impossível dar um sim ao acordo”. Magnette criticou o ultimato e disse não ser compatível com o exercício dos direitos democráticos.

Governo valão quer mais garantias

O governo valão quer mais garantias, especialmente para proteger os agricultores diante das empresas multinacionais. Segundo as autoridades da Valônia, a maior controvérsia do acordo é autorizar as multinacionais que investem em um país estrangeiro a processá-lo caso adote uma política contrária a seus interesses.

Os socialistas valões, que são maioria no parlamento regional, insistem que o acordo com o Canadá, apesar das alterações, continua a ser prejudicial para os agricultores do bloco. Eles argumentam que o texto do acordo abre brechas para questionar a legislação trabalhista europeia e os direitos dos consumidores. A Valônia é uma região ao sul da Bélgica com apenas 3,6 milhões de habitantes, economicamente decadente, com uma indústria prejudicada pelos efeitos da globalização e um alto índice de desemprego – 26,5% dos jovens com menos de 25 anos estão sem emprego.

Para a maioria dos valões, esse pacto iria beneficiar ainda mais a vizinha Flandres – região mais rica ao norte do país. De uma certa forma, o veto ao acordo com o Canadá faz parte de uma briga doméstica que envolve as duas comunidades belgas há décadas. O maior perigo é o precedente que esse bloqueio da Valônia poderia abrir, colocando em dúvida a capacidade da União Europeia de negociar acordos similares.

O Tratado Transatlântico de Comércio e Investimentos, o TTIP, que o bloco europeu negocia com bastante dificuldade com os EUA poderia, por exemplo, ser a nova vítima. Os futuros pactos comerciais entre UE e Japão, e também com os países do Mercosul poderiam ser afetados. Assim como a capacidade de Bruxelas negociar a saída do Reino Unido do bloco.

Para entrar em vigor o documento deveria ser ratificado em nada menos que 38 parlamentos regionais e nacionais através do continente europeu. A cerimônia para assinatura do acordo UE- Canadá, prevista para quinta-feira, com a presença do primeiro-ministro canadense Justin Trudeau não foi cancelada.

Para Trudeau, ainda é possível salvar acordo

O Canadá ainda tem esperança de que o acordo possa ser assinado na quinta-feira. O líder canadense Justin Trudeau conversou com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk logo após o anúncio do veto da Valônia. Trudeau acredita que ainda é possível salvar o acordo, mesmo se a Bélgica declarou a impossibilidade de aprovar o texto. Porém, a vinda de Trudeau à Bruxelas ainda está incerta. Para ratificar o acordo, o governo belga precisa do apoio de seus cinco parlamentos regionais.

Para dar uma dimensão de quem está envolvido neste impasse, de um lado temos a minúscula Valônia, com apenas 3,6 milhões de habitantes, que com seu veto pode afetar profundamente o comércio entre o Canadá, com 36.300 milhões de habitantes, e que é o 12o maior parceiro comercial do bloco europeu, e a UE, com 508 milhões de habitantes. Uma digna batalha entre Davi e o gigante Golias.

Possível fracasso nas negociações do Acordo Econômico e Comercial Global (Ceta) entre a UE e o Canadá Agencja Gazeta/Kuba Atys/via REUTERS ATTENTION EDITORS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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