Delator do escândalo Swiss Leaks é condenado a cinco anos de prisão

O ex-funcionário do HSBC suíço Hervé Falciani, que deflagrou o Swiss Leaks, maior escândalo de evasão fiscal da história, foi condenado a cinco anos de prisão nesta sexta-feira (27). Falciani, que trabalhava como analista de dados na filial Private Bank da instituição, foi condenado à revelia por espionagem industrial por um tribunal federal da cidade de Bellinzona, no sul da Suíça. Como já havia feito anteriormente, o técnico franco-italiano de 43 anos se recusou a comparecer à audiência.

Hervé Falciani na França, em outubro de 2015 REUTERS/Denis Balibouse

Falciani, que vive na França, ainda pode apelar da condenação na Alta Corte suíça, mas não corre risco de ser preso em Genebra, já que Paris não extradita seus cidadãos. Em fevereiro deste ano, o ex-funcionário vazou para um consório internacional de jornalistas mais de 13 mil arquivos sigilosos de contas do HSBC na Suíça, que provariam a colaboração do banco para que 120 mil clientes sonegassem mais de US$ 180 bilhões das autoridades fiscais entre 2006 e 2007.

De acordo com a acusação e parte da imprensa suíça, Falciani recorreu à mídia depois de tentar - e não conseguir - vender as informações. Ele teria oferecido os dados ao serviço secreto alemão em 2008, sob o pseudônimo de Ruben al-Chidiak. A inteligência suíça chegou a abrir uma investigação na época, segundo informou o jornal local Matin Dimanche em uma longa reportagem publicada no início de outubro.

Falciani negou essa acusação, garantindo que seu único objetivo era expor como o sistema bancário oferece suporte à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro. Há indícios de que nas contas do HSBC suíço tenha corrido dinheiro de atividades como tráfico de drogas, armas e diamantes de sangue.

Sistema em cheque

A condenação do delator era dada como certa já que, para as autoridades suíças, a impunidade incentivaria outras pessoas a quebrar o sigilo bancário e revelar dados restritos. Isso seria uma catástrofe para a economia do país, fortemente baseada em sua condição de paraíso fiscal. Os 283 bancos que hoje operam na Suíça administram U$S 6,1 trilhões em ativos, mais da metade de origem estrangeira, o que coloca o país como líder mundial no setor, com 26% da gestão mundial de ativos. O escândalo obrigou a Suíça a rever sua política bancária e, a partir de 2018, passará a trocar automaticamente informações sobre contas com 57 países.

Não à toa, enquanto Hervé Falciani foi processado até a condenação, o HSBC optou por pagar uma multa de 40 milhões de francos suíços (o equivalente a cerca de R$ 147 milhões) para evitar a continuidade do processo, que poderia arranhar ainda mais a imagem da instituição. Este montante, calculado a partir do lucro presumido com operações ilegais, foi o maior já pago por um crime financeiro. Mas não chega a 1% do valor que pode ter sido sonegado.