Análise: cortes de cargos no governo enviaria sinal positivo à população

A equipe econômica do governo apresentou um pacote de cortes de gastos e aumento de impostos que, se aprovados, vai incidir sobre toda a população brasileira. A diminuição dos gastos com pessoal, como a redução dos cargos comissionados e do número de ministérios, chega a apenas R$ 200 milhões, um valor pequeno se comparado aos R$ 64,9 bilhões que o governo pretende economizar ou arrecadar.

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva para anúncio dos cortes no Orçamento. Lula Marques/ Agência PT

Na opinião de especialistas, o Planalto perdeu uma oportunidade de demonstrar que o esforço para sair da crise virá de todos – em especial, do próprio governo. “Talvez do ponto de vista fiscal, do número, isso não fosse tão relevante, porque, para a economia, cortar ou incorporar ministérios não traz resultados tão relevantes assim. Mas o símbolo ficaria”, diz o cientista político Carlos Alberto de Melo, professor do Insper. “Seria uma possibilidade de emitir um sinal para a população de que o governo corta na própria carne e, portanto, teria também o direito de pedir sacrifícios da população.”

André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, observa que a medida é necessária e teria impacto nos gastos da máquina pública a médio e longo prazos. Entretanto, o governo tem urgência em aumentar a arrecadação até o ano que vem – algo que, na opinião do analista, só poderá ser atingido com a alta dos impostos.

“O governo brasileiro está enfrentando déficit não tanto por conta de uma elevação extraordinária dos gastos, mas por uma queda muito forte da receita”, ressalta.

Dependência do Congresso

Os especialistas destacam que, entre as medidas apresentadas pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, a maioria depende da aprovação pelo Congresso. Uma delas, a reativação da CPMF, enfrenta uma resistência generalizada: dos parlamentares, dos empresários e da população. Com uma parte dos deputados em rebelião, a presidente Dilma Rousseff vai ter de se esforçar para convencer os deputados a aprovar as propostas.

“A criação de um imposto como esse carece da assinatura de 308 votos na Câmara dos Deputados, e o governo não tem tido esse número – e parece, hoje, que é pouco provável que tenha. É de se imaginar que a presidente terá muito trabalho para convencer os deputados a ter essa colaboração com ela”, afirma Melo.

O professor do Insper lembra que a deterioração das contas públicas não é um problema recente, mas pouco foi feito para evitar que o desequilíbrio se aprofundasse.

“Se os cortes serão feitos mesmo, só o tempo dirá. Em vários momentos, quando a popularidade ainda era alta, o governo prometia, prometia, mas na verdade nada era feito - ou o que era feito era muito pouco, perto do prometido”, sublinha.

Tentativa fracassada

No final de agosto, o Planalto enviou para o Congresso um projeto de orçamento prevendo um déficit de R$ 30,5 bilhões em 2016. A ideia, observa André Perfeito, era forçar os congressistas a saírem da inércia e adotarem medidas impopulares do ajuste fiscal, que permanecem engavetadas.

“Agora, sobrou para o ministro Joaquim Levy mostrar todo o saco de maldades para fazer um ajuste que seja suficiente para chegar a um superávit primário no ano que vem. Mas esse superávit ainda precisa ser muito negociado com o Congresso”, indica o economista.

A presidente Dilma Rousseff quer entregar até sexta-feira (18) o pacote definitivo de ajuste fiscal à Câmara dos Deputados. O lobby do Planalto junto aos partidos aliados já começou, na tentativa de garantir a aprovação do plano o quanto antes.