OMC conclui acordo histórico sobre comércio mundial

Pela primeira vez desde a criação da OMC, em 1995, um acordo sobre o comércio mundial foi assinado neste sábado, 7 de dezembro de 2013, em Bali, na Indonésia. Os ministros dos 159 países que integram a organização estavam reunidos desde a última terça-feira negociando este acordo considerado “histórico”. O texto é modesto, mas salva a Organização Mundial do Comércio dirigida pelo brasileiro Roberto Azevêdo.

Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC comemora o acordo obtido neste sábado, 7 de dezembro de 2013, na cupúla de Bali, na Indonésia. REUTERS/Edgar Su

O acordo foi aprovado por unanimidade na manhã deste sábado, em Bali, na Indonésia. “Pela primeira vez na sua história, a OMC cumpriu suas promessas”, disse emocionado o diretor-geral da instituição, o brasileiro Roberto Azevêdo, durante coletiva à imprensa. Ele ressaltou que a palavra “mundial” voltou a integrar o nome da organização multilateral.

Roberto Azevêdo avalia que o acordo, mesmo modesto, é um passo importante para a realização da Rodada Doha de liberalização do comércio internacional, lançada em 2001, mas desde então bloqueada. A OMC estima em 1 trilhão de dólares a riqueza que o pacote negociado em Bali trará ao comércio mundial. Ele deve estimular o emprego e a economia mundial ainda em crise.

Rodada Doha light

O acordo de Bali representa apenas 10% da ambiciosa Rodada Doha e já é chamado de “Doha light”. O pacote é dividido em três temas: agricultura, com a promessa de redução dos subsídios à exportação; ajuda ao desenvolvimento, prevendo a isenção de taxas aduaneiras sobre produtos provenientes de países pobres; e a desburocratização nas fronteiras para facilitar as trocas comerciais.

“É um acordo bem-vindo, mas limitado. Passamos de Doha a Doha light” ironizou o especialista em OMC da Universidade suíça de Saint-Gallen, Simon Evenett. Ele ressalta que nenhum progresso importante foi obtido em relação aos subsídios agrícolas, ao comércio virtual ou aos subsídios aos exportadores de algodão.

OMC salva

Com este acordo “nós salvamos a OMC”, festejou o comissário europeu para o Comércio, Karel De Gucht. Vários negociadores temiam que a falta de um acordo em Bali colocasse em risco o futuro da Organização Mundial do Comércio. A ministra francesa do Comércio Exterior, Nicole Bricq, também saudou esse texto determinante que “vai abrir uma nova página no sistema comercial multilateral”

A conclusão do acordo é considerada uma vitória pessoal do novo diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo. O brasileiro assumiu o comando da organização em setembro com a ambição de desbloquear as negociações sobre a Rodada Doha, travadas durante a administração de seu antecessor, o francês Pascal Lamy.

Acordo difícil

A cúpula de Bali deveria ter sido encerrada na sexta-feira, mas na falta de um acordo foi prolongada até hoje. Em vários momentos se pensou que um consenso não seria possível, devido a posição de alguns países. O governo indiano, por exemplo, exigia a possibilidade de aumentar seus subsídios agrícolas, antes de aceitar um compromisso de última hora. Quando a conclusão parecia próxima, foi a vez de Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela rejeitarem no meio da noite o projeto de texto que não previa o fim do embargo americano a Cuba.

O último acordo visando a liberalização do comércio mundial, a Rodada do Uruguai, foi assinado em 1994, em Marrakesh , quando foi decidido a criação da OMC.