G20 entra em acordo para conter flutuação dos preços dos alimentos

Reunidos em Paris, os ministros da Agricultura do G20, grupo que reúne as maiores economias do planeta,  chegaram a um acordo para conter a volatilidade dos preços dos alimentos e melhorar a segurança alimentar mundial.  Os ministros que participaram da reunião consideraram o plano positivo, mas para ONGs o acordo foi tímido.

Reunião dos ministros da Agricultura do G20 nesta quinta-feira. Reuters

A presidência francesa do G20 disse que o plano de ação adotado em Paris contém medidas "concretas, precisas e ambiciosas". Entre elas, a criação de um sistema de informação sobre os estoques e a produção agrícola global.

O mecanismo será chamado Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas (Amis) e vai funcionar na sede da FAO, a agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, em Roma. Os países do G20 querem, assim, mais transparência nas informações sobre estoques e produção para lutar contra a flutuação dos preços.

O plano também prevê uma melhor coordenação das políticas agrícolas nacionais. Segundo o ministro francês da Agricultura, Bruno Le Marie, os países do G20 concordaram em criar um "mecanismo de reação rápida" para adotar medidas coordenadas em caso de queda brutal da produção em um país.

O ministro francês disse que o G20 decidiu "não aceitar medidas unilaterais" como as adotadas pela Rússia, no ano passado, quando o país decidiu suspender suas exportações de trigo, após um período de seca.

Outro consenso foi o compromisso de cortar todas as restrições às exportações de alimentos destinados à ajuda humanitária. Sobre a regulação do mercado financeiro de commodities, os ministros do G20 concordaram que o mercado deve ser regulado para evitar a especulação e a volatilidade dos preços.

Algumas medidas precisas foram mencionadas, mas caberá aos ministros das Finanças, que vão se reunir em novembro, adotar e aplicar medidas nesse sentido.

Divergências e reações

Os negociadores permaneceram reunidos até a madrugada desta quinta-feira, para tentar afinar o texto e superar os focos de divergência. A Índia e a China, por exemplo, eram reticentes à ideia de criar uma base de dados global sobre estoques e produção, pois consideraravam que o assunto era questão de segurança e soberania nacional. Os dois países parecem terem cedido, mas obtiveram um prazo maior para disponibilizar as informações.

O acordo foi considerado positivo pelo presidente do Banco Mundial, Robert Zoelick, pelo secretário-geral da FAO, Jacques Diouf, e pela maioria dos ministros que participaram da ministerial em Paris, entre eles, o ministro brasileiro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi.

"Acho que foi um grande avanço. Nas relações internacionais, nunca se pode obter tudo. O importante é dar passos adiante. Nesse sentido, considero altamente positiva a reunião do G20", afirmou.

O secretário-geral da OCDE, Miguel Angel Gurría e ministro americano, Tom Vilsack., classificaram o texto de "histórico".

Já as reações de analistas e Organizações Não Governamentais foram menos efusivas.
"Foi um primeir passo, um início para lutar contra a volatilidade dos preços dos alimentos e uma indicação clara para dar assitência às pessoas mais vulneráveis, estimou Shenggen Fan, dretour do IFPRI, um instituto de pesquisa sobre políticas alimentares, com base em Washington.

« Temos elementos que vão permitir agir contra a fome a curto prazo », estimou Maureen Jorand, responsável para alimentação e agricultura no CCFD, uma ONG católica que luta contra a fome no mundo.

Analistas e ONGs são, entretanto, masi reticentes quanto à implementação do plano e duvidam, por exemplo, que países como a China e a India dêem, sem serem obrigados, informações sobre seus estoques.

"Não vejo como esses países vão fazer o dever de casa se não há mecanismos que o obriguem a fazê-lo », estima Renaud de Kerpoisson, presidente da Offre e Demande Agricole, uma empresa de consultoria sobre os preços das matérias-primas agrícolas.

O plano de ação aprovado em Paris não prevê sanções para os países que não transmitirem suas informações.

Brasil

O Brasil chegou preocupado e partiu aliviado da reunião do G20 Agricultura, em Paris, convencido de que a ideia de regulação dos preços dos alimentos foi, definitivamente, abandonada pela França.

Para o Brasil, o acordo final da reunião do G20, realizada nesta quinta-feira, contempla pelo menos dois pontos essenciais. Primeiro, descarta a hipótese de controlar preços, proposta que, há alguns meses, chegou a ser lançada pela França.

"Era fundamental para o Brasil que não houvesse interferência no mercado no sentido de regular preços, pois isso era um absurdo. E essa ideia foi claramente descartada."

O outro ponto essencial, segundo Rossi, era o reconhecimento da importância do aumento da produção para lutar contra a volatilidade dos preços dos alimentos.

“Era muito importante que fosse reconhecido o papel fundamental do aumento da produção Isso foi reconhecido como um fundamento no enfrentamento do desafio da volatilidade dos preços agrícolas. Esse foi um ponto que introduzimos no debate e estamos satisfeitos com esse reconhecimento”, disse.

De acordo com o ministro brasileiro a capacidade de produção agrícola brasileira deve crescer, no cenário mais pessimista, de 3% a 5% por ano nesta década. “Mas a nossa expectativa é levar esse número a 10% ao ano, pelo menos no que diz respeito ao excedente colocado à disposição do mercado internacional”, explicou.