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Saúde em dia

Vacinar ou não os filhos: a obrigatoriedade em debate

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Enquanto no Brasil, a vacinação das crianças é obrigatória para várias doenças, o ministério da Saúde da França lançou esta semana um plano de renovação da política nacional de imunização. Até o fim de 2016, o governo, os profissionais de saúde e a sociedade civil debaterão a possibilidade de suspender a obrigação legal que sujeita os pais a vacinarem os seus filhos.

Vacinas obrigatórias: pais franceses temem efeitos colaterais
Vacinas obrigatórias: pais franceses temem efeitos colaterais Reuters/Sana
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Em novembro de 2015, a justiça francesa finalmente inocentou Mickael Lecomte, o pai que, por temer os efeitos colaterais, se recusou a imunizar os seus filhos com a dose tríplice contra a difteria, o tétano e a poliomielite, a única vacina obrigatória por lei na França. O caso gerou controvérsia pública, resultando, esta semana, na convocação pelo ministério da Saúde de um plano de renovação da política nacional de imunização.

A França e a Bélgica são os únicos países da Europa ocidental, onde a vacinação das crianças ainda é imposta pela força da lei. Enquanto na Itália, a obrigatoriedade varia de acordo com a região, nos outros países da Europa as vacinas são apenas recomendadas, permitindo que os pais façam a sua decisão.

O Professor Jean-Louis Koeck, chefe do serviço de vacinação internacional do hospital Robert Picqué, recebeu com otimismo o plano de renovação.

"Um grande debate nacional para se discutir um tema tão sensível me parece, realmente, a melhor opção. Pode ser uma solução para que a gente recomece as vacinações sobre novas bases. É verdade que a obrigação legal talvez não seja a melhor abordagem. É melhor educar e convencer o cidadão do que forçá-lo a se vacinar".

No Brasil

No Brasil, onde a vacinação é obrigatória por lei há quarenta anos, raros são os casos de pais que se rebelaram contra a vacinação, como o acontecido em Jacareí, no estado de São Paulo, em 2014, quando um casal foi indiciado, e forçado a vacinar os seus filhos. Para o pediatra Reinaldo Menezes Martins, consultor científico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro, a reação dos pais europeus contra a vacinação tem uma explicação.

"Por que algumas pessoas não estão querendo se vacinar agora, principalmente nos países mais desenvolvidos, classes socioeconômicas mais elevadas, por que esse movimento antivacina? Porque as pessoas perderam o medo das doenças, porque a maioria delas está sob controle. Os pais não estão mais preocupados com a poliomielite, mas estão preocupados porque a cada cinco milhões de doses há um único caso de pólio provocado pela vacina..."

Efeitos colaterais

Reinaldo Martins lembra, contudo, que nenhuma vacina é completamente segura, ainda que os efeitos colaterais sejam mínimos se comparados aos benefícios para a população.

"Quando nós analisamos se a vacina vai ser introduzida ou não no Programa Nacional de Imunizações, nós comparamos o risco da doença com o risco da vacina. Ninguém diz que as vacinas não oferecem risco nenhum. Mas trata-se de um risco imensamente menor. Por exemplo, o sarampo, em cada mil casos, causa uma encefalite, que pode ser grave. A vacina, em cada um milhão de doses, causa uma encefalite. Assim, atenuamos a possibilidade da encefalite mil vezes. Não podemos dizer que as vacinas são totalmente inócuas. Nós reconhecemos que existe um risco. Mas esse risco é mil vezes menor do que o da doença. E isso vale para todas as vacinas".

Uma questão de responsabilidade

Ainda que prefira as campanhas de educação à obrigação da vacina, Reinaldo Menezes lembra que vivemos numa sociedade cada vez mais globalizada, e quando um adulto ou criança fica doente por não ter se vacinado, o contágio da sua doença pode ter efeitos calamitosos.

"Quando esse vírus europeu vai para a África, onde a cobertura vacinal já não e boa, em populações desnutridas, temos o desastre. Então aquele cidadão francês ou americano que não se vacina, ele está colocando em risco não só a família dele, mas também será responsável por milhares de casos provocados por ele. Se isso acontecer, como já tem acontecido, quem vai ser responsabilizado? Quem vai pagar pela assistência médica? Quem vai tratar daqueles que adoeceram? Aquele cidadão que não se vacinou está pensando no seu próprio umbigo?".

Resta saber se os franceses, livres da obrigação da vacina, agirão como o resto dos europeus, que, voluntariamente, vacinam quase cem por cento das crianças.

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