Decisão de deixar prematuro viver ou morrer cabe aos médicos e não aos pais

Abaixo de 37 semanas, um bebê é considerado prematuro. O caso recente de Titouan emocionou toda a França . Ele nasceu com 865 gramas e vinte e cinco semanas e meia, ou seja, quase quatro meses antes do fim da gravidez. Seus pais, um jovem casal, pediram aos médicos a suspensão do tratamento pois o bebê sofreu uma hemorragia cerebral que poderia deixar sequelas graves. Diante da recusa da equipe médica do Centro Hospitalar Universitário de Poitiers, eles foram às mídias denunciar o caso.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) 42.000 bebês prematuros morrem por ano na França. wikipédia

"Não queremos essa vida para o nosso filho, uma vida de deficiente, seja qual for o grau, e os médicos nos disseram que não cabe a nós, os pais, escolher, mas sim a eles, os médicos. " Este foi o desabado de Mélanie, mãe do bebê Titouan.

A equipe médica de Poitiers, por seu lado, justificou a necessidade de tempo para avaliar o grau de deficiência que a lesão poderia causar. E dissociaram de sua decisão da acusação por parte dos pais de assédio terapêutico.

Obviamente, um caso sensível como esse levantou uma grande polêmica no país sobre até onde a medicina deve ir na tentativa de salvar um prematuro e o direito dos pais de decidirem, ou não, se a criança deve viver. Finalmente, o hospital de Poitiers agiu como é praxe aqui na França: formou uma comissão ética para estudar o caso e pediu a opinião de uma segunda equipe médica, antes de dar a palavra final, com a aprovação dos pais. No caso de Titouan, com a piora do seu estado, acabou sendo anunciada a decisão do "conforto" (como dizem os médicos brasileiros), ou seja, do "acompanhamento do fim da vida" do prematuro, que morreu no dia 18 de setembro, com 18 dias.

Para o famoso cientista e geneticista francês Axel Khan, a decisão deve caber aos médicos e não aos pais já que se trata de uma vida: "A família deste bebê se mobilizou por causa da dor que estava sentindo, mas mesmo quando um bebê tem um peso mínimo, ele é uma pessoa e os pais não têm o poder de vida e de morte sobre esta pessoa", pensa o cientista.

Prematuros no Brasil

E no Brasil, como se passa essa questão delicada da ética em relação aos prematuros?

A pediatra Lilian Sadeck, que integra a comissão ética e é vice-presidente do Departamento de Neonatologia da Sociedade de Pediatria de São Paulo e membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, aprova a atitude dos médicos franceses que cuidaram do bebê Titouan. "Eles tinham que resistir porque a criança tinha 25 semanas e 865 gramas, ela tinha todas as chances de sobreviver ainda. Então, enquanto tem esta chance eu não posso tirar a vida porque é um direito inerente da criança. Por mais que os pais e responsáveis não queiram", diz a doutora Sadeck, observando que "na hora que os pais querem interromper um tratamento que a equipe médica ainda acha que vale a pena porque ainda há chance de sobrevida,  aí a gente vai mostrando para os pais porque está fazendo aquilo, mas a gente não interrompe",...

"Conforto", o fim de uma agonia

"Conforto" é palavra utilizada no Brasil para o que os franceses chamam de "acompanhamento do fim da vida" do prematuro. Para a pediatra, "é importante a responsabilidade da decisão ficar nas costas do médico. A gente vai estar ouvindo, fazendo com que eles compartilhem, que vejam como o filho está evoluindo, seja para o bem ou para o mal, mas eu nunca vou perguntar para os pais se eu vou parar. Seria muito pesado para eles carregar isso", diz a pediatra.

Evolução dos tratamentos

Doutora Lilian Sadeck explica também que os tratamentos para os prematuros evoluíram muito em seus trinta anos de carreira na pediatria e na neonatalogia. "Antigamente, com 28 semanas e menos de um quilo não fazíamos muita coisa, apenas 'conforto'. Isso foi mudando muito, no Brasil, nos Estados Unidos, Europa... A chance de sobrevivência caiu para 24 semanas, 23, no Japão até para 22 semanas. O nosso paciente, que é o recém-nascido, tem esse direito. É que a gente fica assim, ainda, por medo dos riscos de sequelas", conclui a especialista.

Prematuros no mundo

Segundo o "Born Too Soon" (Nascidos Cedo Demais),  estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2012, que analisou o nascimento de prematuros por país, a cada ano nascem 15 milhões no mundo. Desse total, mais de um milhão não sobrevive.

O Brasil aparece como o 10° país com mais prematuros, com quase 280 mil. A França registra 60.000  partos prematuros por ano.