Projeto de lei ataca exílio fiscal de cofundador brasileiro do Facebook

Dois senadores americanos preparam um projeto de lei contra o exílio fiscal de Eduardo Saverin, um dos fundadores do Facebook, nascido no Brasil. Ele renunciou à nacionalidade americana, evitando assim um imposto de mais-valia de 67 milhões de dólares, decorrente da entrada do Facebook na Bolsa, nesta sexta-feira.

O site Facebook foi criado em 2004 por Mark Zuckerberg, o brasileiro Eduardo Saverin e outros colegas de Harvard. Reuters/Michael Dalder

Os senadores democratas Chuck Schumer e Bob Casey vão apresentar um projeto de lei para contestar a estratégia do cofundador do Facebook . Saverin, 30 anos, tem apenas entre 2% e 4% do Facebook, segundo o site “A quem pertence o Facebook?”, mas essa porcentagem representa cerca de 3,4 bilhões de dólares. O projeto de lei pede que pessoas que recorreram ao mesmo recurso que Saverin tenham entrada proibida nos Estados Unidos.

Com a introdução do Facebook na Bolsa, nesta sexta, Saverin seria obrigado, como cidadão americano, a pagar um imposto correspondente ao seu bem, mesmo morando no exterior. Paralelamente, ele se tornou residente permanente de Cingapura, país que não cobra imposto de mais-valia. Em depoimento ao jornal The New York Times, Saverin diz que a renúncia da nacionalidade americana e sua instalação em Cingapura não tem nenhuma relação com impostos.

Saverin, Mark Zuckerberg e outros colegas da Universidade Harvard criaram a rede social Facebook em 2004. O sucesso foi imediato e logo os criadores se desentenderam, como relata o livro e o filme “A Rede Social”. Zuckerberg tornou-se majoritário do Facebook e hoje sua fortuna pessoal é avaliada em 17,5 bilhões de dólares.