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Brasil

Vítimas de Brumadinho acusam empresa alemã de responsabilidade na tragédia

media Familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho protestam diante do escritório da TÜV SÜD em Munique. Divulgação ECCHR

Um grupo formado por familiares de vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho faz tour na Alemanha em busca de justiça. A tragédia, em janeiro deste ano, deixou 272 mortos e severos danos ambientais à região mineira.

Cristiane Ramalho, correspondente da RFI em Berlim

A viagem do grupo tem um objetivo claro: sensibilizar a opinião pública do país para o papel que suas empresas desempenham no exterior. Além de tentar incluir a própria Justiça alemã no caso.

Nesta terça-feira (22), o grupo participa de um debate, em Berlim, onde será discutida a co-responsabilidade de companhias alemãs na tragédia. A certificação da barragem de Brumadinho foi feita por uma subsidiária da empresa alemã TÜV SÜD, contratada pela Vale para atestar se a estrutura estava em condições de operação.

Amanda Andrade segura foto da irmã Natália, que trabalhava na Vale e foi vítima da tragédia em Brumadinho Divulgação ECCHR

“As empresas alemãs têm que agir fora do país com a mesma responsabilidade com que agem na Alemanha. Aqui, seu padrão de segurança é muito mais elevado”, disse à RFI a professora Amanda Andrade, que faz parte do grupo.

Nascida na região onde fica a pequena cidade de Brumadinho, Amanda viu dez ex-alunos ficarem órfãos. Além de amigos, perdeu a própria irmã na tragédia. “Ela trabalhava na Vale e isso era motivo de orgulho para família”, conta.

Omissão, negligência e homicídio culposo

Na terça-feira passada (15), o grupo apresentou uma queixa por violação da lei contra a certificadora TÜV SÜD, e uma queixa criminal contra um de seus diretores, junto ao Ministério Público de Munique. As acusações são de omissão, negligência e homicídio culposo.

As queixas foram apresentadas por um grupo de cinco brasileiras – Amanda entre elas, em nome das famílias das 272 vítimas fatais de Brumadinho, com apoio do Centro Europeu para Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR, na sigla em inglês) e da ONG católica Misereor. O caso agora será avaliado pela promotoria.

“Estamos otimistas”, disse a jurista Claudia Müller-Hoff, do ECCHR, à RFI. “Apresentamos um material muito detalhado, com muitas evidências. Além disso, as autoridades brasileiras estão focando na parte alemã da companhia. Temos motivos para investigar responsabilidades criminais em torno dos mesmos fatos”.

A jurista lembrou que o fato de estarem em contato com uma unidade especializada em anti-corrupção no Ministério Público alemão, com vasta experiência em casos transnacionais, deve ajudar. Se uma investigação for aberta e o caso chegar a ser julgado, a empresa poderá ser obrigada a pagar uma multa de até € 10 milhões, diz Claudia.

A jurista explica que um processo na Alemanha não eximiria a Vale de culpa. Mas deixaria claro que a TÜV SÜD também é responsável: “O caso mostra que o sistema de certificação oculta responsabilidades”, avalia.

“Esperamos que haja uma investigação conjunta entre as Justiças da Alemanha e do Brasil”, diz Amanda, que também está abrindo uma ação civil na Alemanha. “Esta é uma ação particular, para buscar reparação financeira. É também uma forma de punir a empresa alemã”, diz.

Protesto em Munique

Em Munique, o grupo de brasileiros participou de um protesto em frente à TÜV SÜD. O ato levou representantes da empresa a convidarem Amanda para uma reunião.

Foi um encontro tenso. “Os funcionários tiveram uma postura fria e tentaram eximir a TÜV SÜD de responsabilidade. Eu disse que eles deveriam ter vergonha por não se preocupar com as vítimas”.

Com sede em Munique, a certificadora disse à agência de notícias alemã dpa que está cooperando com as autoridades para esclarecer o caso e confirmou ter recebido a denúncia.

“O que eu vejo é um jogo de empurra entre eles. Mas a verdade é que o governo falhou em fiscalizar, a TÜV SÜD falhou em certificar corretamente, e a Vale falhou em garantir a segurança em seus processos”, diz Amanda.

Conflito de interesses

Os organizadores do debate desta terça-feira em Berlim – entre eles, a ECCHR e a Misereor – fazem parte de uma campanha que luta para que companhias alemãs sejam legalmente responsabilizadas pela verificação do respeito aos direitos humanos em suas operações no exterior. O movimento tem apoio de 64 organizações da sociedade civil.

Segundo a ECCHR, a TÜV SÜD faz parte de uma grande rede de certificadoras que se expandiu muito nos últimos anos. Hoje, essas empresas atuam em setores que vão do têxtil à produção de alimentos, inclusive no exterior – como é o caso do Brasil.

Especialistas da ONG questionam a forma como os padrões de segurança dessas certificadoras são determinados, já que são contratadas pelas próprias empresas interessadas – o que pode gerar conflito de interesses. O grupo – que fica até esta quarta-feira (23), na Alemanha – foi recebido ainda por políticos de Munique e por autoridades do Ministério das Relações Exteriores, em Berlim.

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