Em Portugal, brasileiros são os imigrantes que mais recorrem a programa de retorno ao país de origem

Na contramão dos brasileiros que não param de chegar para viver em Portugal, estão os que contam os dias para regressar ao Brasil. Sem dinheiro para a compra da passagem de volta, recorrem ao ARVoRe, o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Luís Carrasquinho é o técnico responsável em Portugal pelo projeto do retorno voluntário de imigrantes aos seus países de origem. Foto: RFI /Fábia Belém

Fábia Belém, correspondente da RFI em Lisboa

De acordo com Luís Carrasquinho, técnico responsável pelo projeto em terras lusitanas, o retorno voluntário geralmente está associado a uma combinação de fatores: desemprego ou realização de trabalhos precários e sem contrato, dificuldade que o imigrante tem para regularizar a sua situação e residir legalmente no país, e dificuldade econômica ou social em que as pessoas muito rapidamente se encontram.

Ao citar os motivos que contribuem para o regresso, Carrasquinho também destaca o elevado custo de vida, em Lisboa, em decorrência do preço dos aluguéis, e até as expectativas de quem chega, “que são muitas das vezes desajustadas com a realidade”.

Luís Carrasquinho é o técnico responsável em Portugal pelo projeto do retorno voluntário de imigrantes aos seus países de origem. Foto: RFI /Fábia Belém

À espera de voltar

Sem dinheiro para retornar ao Brasil, Abel César da Rosa, 34 anos, recorreu ao programa da OIM. Há nove meses, ele deixou para trás o emprego de porteiro e a casa que ainda tem na cidade de São José dos Campos, no estado de São Paulo. Mesmo sem autorização para residir legalmente em Portugal, trouxe a esposa, os três filhos, o sonho de uma vida melhor e informações que conseguiu na internet sobre o país.

Só que os problemas apareceram logo. Ele contou à RFI que foi vítima de um golpe quando alugou o primeiro apartamento de um compatriota que se dizia proprietário do imóvel.

“O apartamento já era do banco e ele estava recebendo dinheiro do aluguel do apartamento, de algo que não era mais dele, e ele não me devolveu o dinheiro que eu dei de entrada - por volta de € 1 mil”, revela.

O fato desestabilizou a família, que havia chegado a Portugal com R$ 10 mil, o equivalente a pouco mais de € 2 mil. Abel e a esposa ficaram sem saber o que fazer. “Mil euros tinham ido para o aluguel, para renda; os outros a gente tinha comprado móveis, algumas roupas, e o dinheiro já tinha praticamente ido embora”, lamenta o brasileiro.

Sem ter parentes e amigos com quem contar em Portugal, a família morou em uma sala cedida por uma igreja durante cinco meses. Há dois, Abel e a esposa alugaram um apartamento na periferia de Lisboa, e, enquanto aguardam as passagens para regressar ao Brasil, têm sustentado a família com o emprego que conseguiram.

“Ela está trabalhando na limpeza de casas, condomínios, e eu estou trabalhado nas obras, quebrando paredes, pintando paredes”, conta.

ARVoRe

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe), da OIM, é cofinanciado pela União Europeia e pelo governo Português. Aceita inscrição de qualquer imigrante, desde que não seja nacional de um país da União Europeia e não tenha sido beneficiado pelo programa antes.

O tempo médio de espera entre fazer a inscrição e conseguir as passagens pode levar de 4 a 6 meses. O apoio também inclui € 50 para pagar despesas que possam surgir durante a viagem, e não só: quando o imigrante demonstra vontade e capacidade para empreender, ainda pode receber até € 2 mil para fazer um curso ou abrir um pequeno negócio no país de origem.

Quem opta por empreender recebe acompanhamento técnico do escritório da OIM existente no país por um período máximo de seis meses. No caso do Brasil, o apoio também é dado por ONGs parceiras da Organização presentes em alguns estados brasileiros.

Migração responsável

Além de formarem a maior comunidade estrangeira em Portugal, os brasileiros que se encontram em situação parecida a de Abel César da Rosa também são os que mais recorrem ao ARVoRe. E não é de hoje. Em 2007, do total de imigrantes que voltaram ao país de origem por meio do programa, os brasileiros representaram aproximadamente 70% (194 embarques). Ano passado, quase 93% (353 embarques).

Atrás dos brasileiros, destacam-se cidadãos de países africanos de língua portuguesa, como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau. Para as pessoas que pensam em tentar a vida em terras estrangeiras, Luís Carrasquinho ressalta a importância de reunir informações credíveis, como preço de aluguéis, o que é preciso para o imigrante se regularizar no país, como funciona o mercado de trabalho.

“O discurso não é no sentido de alertar as pessoas para que não venham pra um determinado país, mas que o façam de forma informada, e que realmente possam, dentro daquilo que é a sua preparação, antecipar os problemas que eventualmente possam ter, e que possam considerar isso naquilo que é a sua preparação”, aconselha.