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Brasil

Bolsonaro precisa enviar "mensagem forte" contra invasão de terras indígenas, alerta Anistia

media Índios Munduruku em suas terras que ficam a cerca de 40 minutos a pé do rio Tapajós em Itaituba, no Pará. 28 de outubro de 2014. BARBOSA ANDERSON BARBOSA / AFP

A situação dos índios na região Amazônica preocupa a Anistia Internacional, que alerta para os riscos de confrontos “violentos e sangrentos” com invasores se o governo brasileiro não adotar políticas de proteção dessas comunidades. A denúncia consta no relatório divulgado nesta terça-feira (7) que aponta uma série de invasões ilegais de territórios demarcados e ameaças de morte dirigidas a líderes das comunidades indígenas, e até a crianças.

Para a elaboração do documento, equipes da Anistia Internacional visitaram no mês de abril três áreas indígenas na região amazônica: duas no estado de Rondônia, Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, e uma no Pará, Arara.  Foram realizadas 23 entrevistas com indígenas desses três territórios e outras 12 pessoas envolvidas na luta dos direitos desses povos autóctones, incluindo representantes do Ministério Público, membros do governo e de Ongs.

Segundo apurou a Anistia Internacional, os invasores dessas terras são indivíduos locais apoiados por fazendeiros e políticos. As invasões e extração ilegal de madeira de territórios indígenas podem se acelerar nos próximos meses, relata a Ong.

“Com a chegada da estação seca, de abril a novembro, será muito mais fácil, e, diante das invasões já constatadas e das ameaças que já sofrem, eles têm muito medo de confrontos com invasores armados”, diz Geneviève Garrigos, responsável do setor Américas da Anistia Internacional França.

Nos locais visitados, os indígenas disseram ter denunciado às autoridades as invasões, mas tiveram respostas “limitadas”, o que contribuiu para a continuidade das ações ilegais.

O documento destaca a invasão de 40 pessoas no território Uru-Eu-Wau-Wau em janeiro deste ano, que resultou em uma operação governamental de vigilância durante uma semana. Uma pessoa foi detida, mas logo liberada, de acordo com o relato da Anistia. Em abril, uma invasão ainda maior foi registrada com o envolvimento de centenas de pessoas. A operação da polícia resultou em duas pessoas presas uma semana depois da invasão.

Plano a longo prazo

“É preciso um plano de proteção a longo prazo e lutar contra a impunidade de invasores e responsáveis pelas ações violentas. Poucas pessoas foram presas e normalmente são soltas. É preciso também investigar os mandantes que instrumentalizam e financiam as invasões, como alguns agricultores e alguns políticos locais”, ressalta Geneviève.

“Até o momento, a reação das autoridades para proteger essas populações é muito fraca. Como eles são levados a se organizarem em patrulhas para defenderem suas terras diante de pessoas armadas, como já visto neste últimos meses, há riscos de confrontos violentos e sangrentos e isso é o que mais tememos”, acrescenta.

Ameça de morte a crianças indígenas

No relatório, a Ong confirma ter identificado áreas em que é possível ver os indícios de invasões feitas com veículos e material de demarcação de terras.

“Já constatamos terrenos traçados para a passagem de caminhões, de tratores, e também já houve confrontos. Em um deles, cerca de 40 pessoas armadas ameaçaram matar inclusive crianças indígenas. Em outros lugares, pessoas disseram que durante a noite ouviram tiros e haviam recebido ameaças. Tudo isso leva a confrontos”, adverte a Anistia.

No documento, a Anistia Internacional denuncia também os cortes de verbas para Funai e o Ibama que comprometem o trabalho de proteção dessas populações. Segundo a Ong, a última missão da Fundação Nacional do Índio foi em fevereiro e depois as operações terminaram por falta de recursos.

“Se a Funai e todas as autoridades responsáveis pelas proteção dos índios não fizerem o necessário, há de fato um verdadeiro risco de confrontos violentos e sangrentos”, reforça a Anistia.

Para evitar o recrudescimento da violência entre indígenas e invasores de suas terras, a Anistia Internacional lança um apelo para o governo brasileiro tomar medidas concretas para proteger essas comunidades.

“É indispensável que o governo brasileiro faça declarações públicas e dê garantias e meios para garantir a proteção desses povos”, diz Geneviève.

Política armamentista de Bolsonaro X proteção indígena

O relatório da Anistia Internacional sobre a situação dos índios na Amazônia é publicado no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro assina um decreto de maior flexibilização no transporte de armas e venda de munições para grupos de caçadores e atiradores esportivos, entre outras categorias com porte de armas autorizada pelo Exército. A política do governo para o setor de armas preocupa os defensores dos direitos dos indígenas.

“Nos discursos, existe uma mensagem percebida por alguns como encorajamento às invasões e apropriações de terras, e até mesmo a esta violência. Se quisermos evitar essa violência, o presidente Jair Bolsonaro tem que demonstrar claramente a necessidade de protegê-los e que ele reconheça os direitos deles. Seria uma mensagem forte para evitar esses tipos de invasões”, adverte a Anistia.

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