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Brasil/Lula

STJ reduz pena de Lula, que pode sair da cadeia em setembro

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, os ministros reduziram a pena imposta contra o líder petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-chefe de Estado pode passar para um regime semiaberto em setembro deste ano.

Lula está na cadeia desde abril de 2018
Lula está na cadeia desde abril de 2018 MAURO PIMENTEL / AFP
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Em uma decisão unânime no processo do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato, os ministros reduziram a pena de Lula de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Ainda segundo a nova punição estipulada, o ex-presidente terá que cumprir 17 meses de prisão antes de passar para um regime semiaberto.

Mas como 13 meses já se passaram desde que Lula foi preso, em 7 de abril de 2018, ele poderia pedir a mudança de regime já em setembro, e passaria apenas as noites da prisão. O líder petista cumpre atualmente sua pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A defesa do ex-presidente terá que fazer um pedido oficial para a redução da pena. Caberá em seguida ao juiz da Vara de Execução Penal decidir se autoriza ou não as medidas.

O STJ também decidiu diminuir a multa por reparação. A sanção deve passar de R$ 29 milhões para R$ 2,4 milhões.

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, reagiu à decisão nas redes sociais. "Lula é inocente, merece ser absolvido, mas os votos dados por redução na pena já mostram o nível de perseguição e arbítrio a que Lula foi submetido por Moro e pelo TRF4", declarou a deputada federal.

 

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