Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil para avaliar situação do país

Quilombos, populações indígenas, tragédia de Mariana, presídios, a militarização do Rio, violência contra defensores de direitos humanos, imigrantes, camponeses e pessoas vulneráveis na rua. Esses assuntos fazem parte da agenda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que está no Brasil para fazer um levantamento da situação no país.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos se encontra em Brasília com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. je em #Brasília. @CIDH

“A comissão vem agora fazer uma fotografia de como estão os direitos humanos no país, neste momento, para fazer uma comparação de como estava e definir um acompanhamento mais atualizado daqui para a frente”, explica Joana Zylbersztajn, consultora da CIDH.

A comissão é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos e é um esforço conjunto dos Estados do continente para fazer um monitoramento da situação dos direitos humanos na região. “Uma população também pode pedir a ação da CIDH quando um Estado não consegue responder a questões de violação de direitos humanos dentro do próprio país”, explica Zylbersztajn. Além de monitoramento e avaliação, a comissão também promove a cooperação técnica, com palestras e formações.

Visita após 23 anos

O convite para a vinda da comissão foi feito pelo atual governo, no começo do ano, num contexto anterior ao processo eleitoral. “A última vez que a CIDH esteve aqui foi em 1995, há 23 anos. Ou seja, é um momento adequado para um novo monitoramento”, diz Joana.

A comissão teve um primeiro dia repleto de reuniões com representantes do governo na segunda-feira (5). “Também estamos abertos para dialogar com integrantes da equipe de transição, caso o atual não tenha objeções”, informou a representante da CIDH.

A partir desta terça-feira (6), a comissão se divide pelo Brasil em cinco equipes, cada uma formada por um comissionado, um especialista, um fotógrafo e um funcionário brasileiro da CIDH.

Pessoas privadas de liberdade

Joana Zylbersztajn faz parte do grupo que está no Maranhão. O principal foco são pessoas privadas de liberdade. A equipe vai visitar o complexo carcerário de Pedrinhas, mas aproveitará para conhecer a situação de três quilombos em Alcântara e o bairro de Coroadinho, conhecido por sua extrema vulnerabilidade, violência e pobreza.

Um outro grupo vai visitar penitenciárias no Rio. O roteiro não foi divulgado para evitar “maquiar a realidade das cadeias”, explica Joana. A militarização do Estado, o assassinato de Marielle Franco e encontros com familiares de vítimas da polícia também fazem parte da agenda carioca.

Em Minas, a tragédia de Mariana está no roteiro de outra equipe. Na Bahia, a questão racial e quilombos estão em foco. Já em São Paulo, a agenda é de liberdade e justiça, incluindo encontros com familiares das vítimas do Carandiru, populações em situações de rua, como na Cracolândia, e visita a uma ocupação do MST.

Imigrantes e indígenas

A comissão também viaja para Roraima, para ver de perto a situação dos imigrantes venezuelanos e da situação penitenciária local. No Pará, uma equipe vai tratar de assuntos indígenas em Marabá, Santarém e Altamira. Um outro grupo vai observar a situação dos Guarani Kaiowá, em Dourados (MS).

O sábado (10) está reservado para encontros com comunidades e representantes da sociedade civil. As reuniões internas acontecem no domingo, e na segunda (12), a CIDH apresenta, em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, conclusões prévias e preliminares, além de primeiras recomendações, antes de um relatório completo a ser elaborado nos próximos meses.

A comissão vai coletar depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares que serão visitados.

Apesar da programação intensa, a consultora Joana Zylbersztajn está confiante e diz que há uma “grande expectativa de aproximação entre a comissão e o Brasil”.