Tudo o que você precisa saber para votar nas eleições brasileiras de 2018 em Paris

Quem poderá votar no próximo domingo, no primeiro turno das eleições brasileiras, em Paris? Como votar, onde e que documentos você precisa levar? Todas essas e muitas outras perguntas foram respondidas no RFI Convida desta segunda-feira (1°) pelo Cônsul-Geral adjunto de Paris, ministro Unaldo Eugênio Vieira de Sousa, e o Cônsul-adjunto, João André Silva de Oliveira.

Unaldo Vieira de Sousa, Cônsul-Geral adjunto e João André de Oliveira, Cônsul-adjunto do Brasil em Paris. RFI

*Para ver a entrevista na íntegra, clique no vídeo abaixo

Domingo é dia dos expatriados brasileiros vivendo na França votarem no primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, entre 8h da manhã e 17h da tarde (horário local) num espaço próximo ao Consulado do Brasil em Paris [*veja endereço e outras informações no pé da matéria]. Mas nem todo brasileiro, vivendo ou em trânsito pelo país, poderá participar da “festa da democracia”.

Para votar nesta eleição, os brasileiros que moram em Paris (ou que se encontram na capital francesa neste período) terão que ter transferido seu título para a seção eleitoral parisiense até maio de 2018. Quem perdeu a data, terá que justificar seu voto nesta eleição. “Nenhum procedimento de transferência ou inscrição no Consulado de Paris poderá ser efetuado neste momento. Tudo está suspenso até o fim das eleições”, conta o Cônsul-Geral adjunto de Paris, ministro Unaldo Eugênio Vieira de Sousa.

“Poderão votar nestas eleições de 2018 os eleitores que estiverem inscritos na seção eleitoral de Paris e a transferência dos títulos de eleitor deverá ter sido efetuada, para quem não estava ainda inscrito na capital francesa, até o prazo estabelecido no início de maio de 2018”, afirma o ministro. No entanto, não há com o que se desesperar. “Os eleitores que não puderem votar, seja no primeiro ou no segundo turno, terão 60 dias para se justificarem junto ao TSE”, explica Vieira de Sousa.

Segundo ele, se você não votou no primeiro turno, mas quer votar no segundo [se houver], não perca tempo e justifique seu voto logo após o primeiro, para apresentar a justificativa no Consulado de Paris depois, se for votar no segundo. “Os dois turnos da eleição são independentes, funcionam como se fossem duas eleições diferentes. Deve-se votar ou justificar em cada um deles”, detalha.

Título biométrico ou não: isso afeta os eleitores parisienses?

Segundo o Cônsul-adjunto, João André Silva de Oliveira, a decisão da Suprema Corte brasileira desta quarta-feira (26) de manter a anulação de mais de 3 milhões de títulos de eleitores que não conseguiram realizar o cadastramento biométrico não altera a situação dos eleitores brasileiros inscritos na seção eleitoral de Paris. “Além de um documento de identidade brasileiro com foto, essencial para se votar nestas eleições de 2018 na seção francesa, ajudaria muito se cada cidadão ou cidadã pudesse checar previamente no site do TSE as informações relativas à sua seção eleitoral, para saber exatamente em qual sala deverá votar”, diz.

Outra novidade é que “os títulos [de eleitor] físicos foram extintos e o Tribunal Superior Eleitoral solicitou que o Consulado lhes enviasse todos aqueles que ainda não haviam sido retirados. Os brasileiros não deverão mais retirar títulos de eleitor transferidos no Consulado, isso acabou”, afirma o Cônsul-Geral adjunto. No entanto, as eleições brasileiras de 2018 trazem uma novidade especial para os expatriados: o aplicativo e-Título.

Silva de Oliveira explica que o aplicativo pode ser baixado gratuitamente tanto na Apple Store quando em sistemas Android. “O e-Título possui foto, nome, identifica completamente o eleitor, incluindo seção e zona”, explica.

Sou brasileiro, radicado num país da União Europeia, em trânsito por Paris: posso votar?

Não, não pode. Se você mora e transferiu seu título de eleitor para outro Estado-membro do bloco europeu, e estiver de Paris neste domingo (7), você terá que justificar seu voto. “Se estiver inscrito em uma seção eleitoral de outro país europeu, também não poderá justificar o voto em Paris, terá que justificar o voto na sequência, quando regressar”, explica o Cônsul-adjunto.

O ministro Unaldo Eugênio Vieira de Sousa explica também que “na realidade, a justificativa não se fará no dia da eleição. Ela se fará até 60 dias após a data de cada turno”. Ele disse ainda que pode-se justificar por “preenchimento de formulário online ou envio do formulário de justificativa preenchido pelo Correio para o TSE”.

Brasileiros expatriados poderão votar apenas para presidente da República, e não para os cargos legislativos, como sempre. Entre as regras previstas em lei para se votar no consulado brasileiro, a única proibição é fazer campanha para um candidato em voz alta. Broches e acessórios são permitidos durante a votação.

Anote:

Para votar no primeiro turno nas Eleições 2018 do Brasil:

Rue Clèry, n°17, no 2° distrito (arrondissement) de Paris (75002)

(Metrô Sentier-Bourse)

• Essencial estar em posse de um documento brasileiro de identidade com foto.
• Confirme previamente no site do TSE [www.tse.jus.br] informações sobre sua seção eleitoral, para agilizar seu voto.

Horário: de 8h às 17h (horário de Paris). Quem estiver na fila até 17h receberá senhas para poder votar após esse horário. Quem chegar após 17h não poderá votar.