Ambientalistas analisam programas dos presidenciáveis: de desastrosos a simplistas, poucos passam pelo crivo

A RFI convidou três especialistas em questões ambientais para analisarem os programas de governo dos candidatos à Presidência da República em 2018. Agrotóxicos, desmatamento, transporte, saneamento e populações indígenas são algumas das questões que mais preocupam.

Qual é a plataforma sobre meio ambiente dos presidenciáveis brasileiros? Piixabay

Para Marcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental, os candidatos, em seus programas, dão diferentes tratamentos ao tema. Enquanto alguns fazem das questões ambientais um eixo central, outros tratam de forma periférica.

“Os candidatos Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT) foram aqueles que deram uma maior relevância a este tema nos seus programas de governo, como um dos eixos centrais da visão do país que eles pretendem apresentar. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem uma posição bastante avessa a esta agenda, propõe exploração predatória de recursos naturais e não demonstra muito compromisso com os direitos constitucionais de povos indígenas, de modo que tem uma posição mais adversa”, avalia.

Na análise de Malu Ribeiro, especialista em recursos hídricos da Fundação SOS Mata Atlântica, os candidatos abordam a questão ambiental de forma muito incipiente. Segundo ela, Jair Bolsonaro tem menos ou quase nenhum foco na questão ambiental.

“Os candidatos de centro, centro esquerda e esquerda trazem questões importantes como, por exemplo, a valorização de áreas protegidas. A questão do saneamento aparece forte nas propostas, nos discursos, nos debates”, diz.

Água como direito humano

“É um modelo antigo de tratar a questão ambiental. Estes temas aparecem de uma forma muito tímida, como se o Brasil não tivesse compromissos internacionais com o Acordo do Cima, com as convenções de biodiversidade ou mesmo de direitos humanos, que reconhecem a água limpa e acessível para todos como um direito humano”, continua Ribeiro.

Para a especialista em água, apenas três candidatos tratam a questão da segurança hídrica de uma forma mais abrangente e integrada: Marina Silva, Geraldo Alckmin (PSDB), que esteve à frente do governo de São Paulo no auge da crise hídrica que atingiu o Estado, e Fernando Haddad.

Retrocesso perigoso

Segundo Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil, dos 13 candidatos, apenas quatro têm preocupações ambientais: Marina Silva, Guilherme Boulos (PSOL), Fernando Haddad e Ciro Gomes (PDT). Já outros tratam o tema de uma forma que ele considera um retrocesso perigoso.

O Greenpeace analisou não só os programas de governo como as declarações públicas dos candidatos. “Alguns candidatos dizem, por exemplo, que precisa retomar a demarcação de áreas indígenas, como é, por exemplo, a plataforma de Guilherme Boulos, que tem uma vice-candidata que é uma liderança indígena; outros dizem que as terras indígenas têm que acabar ou não serem mais demarcadas, como o candidato Bolsonaro. Então, existem extremos muito grandes nas propostas”, analisa.

De acordo com Astrini, a violência no campo atingiu índices altíssimos, e o Estado deveria ser mediador de conflitos agrários e não advogar em nome de um setor. Ele acha que, quando o Estado age assim, quem perde é a população brasileira, e cita a questão da contaminação das plantações e das águas para beneficiar o agronegócio.

Agrotóxicos

E, por falar em contaminação, os três especialistas são bastante críticos ao uso quase irrestrito de agrotóxicos no Brasil e ao lobby que a bancada do agronegócio faz na Câmara de Deputados para a aprovação da lei que flexibiliza ainda mais o seu uso.

“Enquanto o mundo caminha no sentido de abolir o uso de agrotóxicos, o Brasil quer flexibilizar”, aponta Ribeiro.

Astrini vai mais longe, destacando as propostas de Bolsonaro e de Alckmin como as mais preocupantes em relação ao projeto de lei ainda em votação no Congresso, chamado por ambientalistas de "PL do Veneno". “Assim como Alckmin, Bolsonaro é a favor da 'PL do Veneno'. Assim como Bolsonaro, Alckmin também flerta com a ideia de armar produtores rurais”.

Uso doméstico de agrotóxicos é perigoso para a saúde, dizem especialistas. http://www.generations-futures.fr

Bolsonaro defende ainda que a Anvisa não tenha mais papel regulador, que a decisão de liberação de agrotóxicos seja exclusivamente do Ministério da Agricultura. O candidato fala também em abolir o Ministério do Meio Ambiente.

Haddad e Marina Silva, por sua vez, são os únicos a utilizarem o termo “transição ecológica” em seus planos de governo, apontando para desmatamento zero no Brasil, no menor prazo possível, com data limite em 2030 (Marina) ou para zerar a emissão dos gases de efeito estufa até 2050 (Haddad).

A RFI perguntou aos ambientalistas as 5 principais pautas socioambientais que deveriam estar em todos os programas de governo. Veja abaixo as respostas.