O RFI Convida recebeu nesta segunda-feira (9) o vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, Luiz Dulci. Ele cumpre uma agenda política em Paris e esteve no domingo (8) no ato contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Praça da República, na capital francesa. Na ocasião, acompanhado do deputado francês Éric Coquerel (França Insubmissa) e do porta-voz da CGT, o maior sindicato de trabalhadores da França, ele afirmou que Lula será candidato do PT à Presidência “até dentro da cadeia”.
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“Acredito que haja uma possibilidade jurídica de tirar rapidamente o ex-presidente Lula da prisão”, afirmou Dulci. “Lula é inocente, foi condenado sem provas, sem sequer indícios, fato reconhecido pelo próprio juiz Sérgio Moro, no texto da sentença”, declarou. “Numa sociedade democrática, as convicções de um juiz não são suficientes para condenar ninguém, visto que temos o princípio universal da presunção de inocência”, disse o vice-presidente do Partido dos Trabalhadores.
Ele acredita que, caso qualquer instância jurídica superiora brasileira analisar o “mérito” da sentença de Moro, o ex-presidente deverá ser colocado em liberdade. “Não posso nem quero interferir na dinâmica dos tribunais superiores. O mais correto teria sido que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse a ‘tese’ que analisa se uma pessoa pode ou não ser presa no Brasil apenas com uma decisão de segunda instância, antes de esgotar a possibilidade de recursos”, diz Dulci. “Erroneamente, o habeas corpus de Lula foi examinado antes dessa tese principal, que valerá para todos os casos. E, segundo todos dizem, há uma maioria [de ministros] no STF disposta a corrigir esse erro”, completa.
“Até uma criança de colo sabe que a Constituição brasileira é claríssima: não se pode prender ninguém, enquanto a sentença não for transitado em julgado”, lembra Dulci.
Futuro da candidatura de Lula
“Na reunião da Executiva nacional nossa [do PT], que se realiza em Curitiba, com personalidades do país inteiro, nós vamos reafirmar a candidatura Lula. “Do nosso ponto de vista, Lula é inocente, está sendo vítima de perseguição judicial. Se a operação Lava Jato começou correta, combatendo a corrupção, e a corrupção deve ser combatida, ela se desviou. Se partidarizou. Passou a proteger acusados do PSDB, do DEM, acusados próximos do presidente Temer, mesmo quando havia provas e gravações [contra eles], como foi o caso do ex-governador do meu stado [MG], Aécio Neves”, aponta.
“A Lava Jato passou a perseguir o PT, e especialmente o ex-presidente Lula”, acredita. “Quem define do Brasil a aceitação de candidaturas à Presidência da República é o Superior Tribunal Eleitoral, que vai fazer isso no mês de agosto. Não temos porque abrir mão da pré-candidatura de Lula. Acreditamos que até lá a Justiça brasileira vá corrigir esse gravíssimo erro. Ele sendo candidato, as chances dele vencer as eleições são enormes”, afirma o vice-presidente do PT.
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