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Brasil

Voto de ministra Rosa Weber no STF fragiliza possibilidade de habeas corpus de Lula

media Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagem com apreensão após voto de ministra Rosa Weber, do STF, em 4 de abril de 2018. REUTERS/Ueslei Marcelino

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocupavam a esplanada dos ministérios com faixas, cartazes e camisetas vermelhas nesta quarta-feira (4). Mas, o voto da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), levou vários deles às lágrimas. Assim que a ministra concluiu sua fala, eles deixaram o local cabisbaixos. O PT se mostrava apreensivo, mas também esperançoso.

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília

O ministro Gilmar Mendes, declaradamente um árduo crítico da gestão petista, apresentou um voto intermediário. Seria uma saída da corte para enfrentar um tema polêmico que mexe com as ruas. Mendes trouxe o poder da terceira instância. O Superior Tribunal de Justiça, se condenasse o réu, poderia levá-lo a cumprir a pena. Foi a tese apresentada por Dias Toffoli em 2016. Faltava ver se Rosa Weber concordaria, em meio a toda pressão popular.

Ao analisar o tema há dois anos, a ministra foi contra a prisão antes do trânsito em julgado. Porém, a ministra Rosa Weber vinha respeitando a decisão que prevaleceu no plenário, determinando a detenção após segunda instância. Havia assim um suspense em torno de como ela votaria nessa quarta-feira.

Enquanto vários ministros focaram na tese em geral, Rosa focou o voto no caso específico de Lula. Foi a primeira dica de que ela rejeitaria o pedido do petista. Mas o voto não foi claro no início e era visível a apreensão entre petistas que acompanhavam a sessão.

Defensores da prisão só depois de esgotados todos os recursos, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowisk não esconderam o incômodo com o voto de Rosa Weber. Interpelaram a ministra durante o voto. Cármen Lúcia saiu em defesa da colega.

"Não fere presunção de inocência"

Por fim, Rosa disse que, ‘a decisão já conhecida do STF não fere a presunção de inocência’, e negou o habeas corpus. O deputado do PT Paulo Teixeira lamentou e disse colocou a responsabilidade na presidência da corte. ‘Se fosse discutida a tese em si, Rosa Weber teria votado de outra forma. Então a postura de Carmén Lúcia, de não colocar as ações em pauta, levou a esse resultado”.

Alguns petistas falam em apresentar um novo recurso para que Lula não seja preso até que o mérito seja analisado. Adversários dizem que o voto de Rosa Weber deixa o ex-presidente mais perto da prisão.

Os demais ministros mostraram votos políticos, encarando o tema da prisão após segunda instância. Roberto Barroso, um dos mais enfáticos, disse que “Lula foi um presidente que saiu com alta popularidade, num momento de crescimento econômico e combate às desigualdades. Mas não é o seu legado político que está em jogo. E a justiça precisa tratar todos da mesma forma.

Depois, concluiu que “a justiça brasileira só pune menino pobre, não consegue punir a corrupção. E não conseguirá se mudarmos agora a regra. Porque o político corrupto mata e faz vítima, fere quem precisa da saúde pública, do transporte, da educação”.

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