TV evoca possível depoimento de premiê da Suécia sobre compra de caças Gripen

O primeiro-ministro da Suécia e altos executivos da empresa sueca Saab, fabricante dos caças Gripen, poderão ser convidados a depor como testemunhas de defesa no âmbito da Operação Zelotes, que investiga o ex-presidente Lula por suposto tráfico de influência na compra dos 36 aviões suecos pelo Brasil. As informações são da TV pública sueca SVT.

O Gripen NG, fabricado pela empresa sueca Saab, é a nova aeronave de caça da Força Aérea Brasileira (FAB). Wikipédia/ G4ng3r

Claudia Wallin, correspondente em Estocolomo

Não há acusações de irregularidades contra o governo sueco ou a Saab. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) atinge o escritório do casal de lobistas brasileiros Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, o M&M (Marcondes e Mautoni Empreendimentos), contratado pela empresa sueca para representá-la no Brasil.

Lula, seu filho Luis Cláudio e o casal de lobistas foram denunciados pelo MPF em dezembro do ano passado. Todos eles são acusados de supostas práticas irregulares que teriam influenciado o contrato de compra de 36 caças Gripen, e também a edição da medida provisória 627, que prorrogou incentivos fiscais a montadoras de veículos.

Segundo o MPF, a empresa de Marcondes representava, no caso das montadoras, os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil), e teria oferecido R$ 6 milhões a Lula, quantia que seria destinada ao financiamento de campanhas do PT. As duas medidas foram tomadas em 2013, quando Lula já era ex-presidente.

Segundo os procuradores, a denúncia está baseada em uma série de mensagens e documentos que apontam que teria havido encontros entre os acusados para tratar dos dois assuntos, e que uma empresa de Luís Claudio recebeu R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes, representante das empresas interessadas nas decisões, como remuneração pelo apoio de Lula.

Tanto a ex-presidente Dilma como a defesa de Lula negam todas as alegações.

O programa investigativo da TV pública sueca, Uppdrag Granskning, afirma ter tido acesso a um documento oficial segundo o qual o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, e membros do conselho de administração da empresa de defesa Saab poderão ser convidados a prestar depoimento como testemunhas no caso.

O documento exibido pelo programa é um despacho do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, datado de setembro passado com o nome do juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília e responsável por ações das Operações Lava Jato, Zelotes, Greenfield e várias outras que tramitam na primeira instância.

O documento cita “quesitos a serem respondidos pelas testemunhas no exterior”, e também inclui - além do nome do premiê sueco e de executivos da Saab - os nomes dos ex-presidentes franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande.

O porta-voz do governo sueco não comentou o caso, e afirmou apenas que o primeiro-ministro não recebeu comunicado da Justiça Federal de Brasília a respeito.

Dilma descarta influência

Em entrevista exclusiva ao programa da TV sueca, a ex-presidente Dilma negou ter sofrido qualquer tipo de pressão na decisão pela compra dos 36 caças, que deverão ser entregues até 2024.

“É impossível eles dizerem que eu fui influenciada”, disse Dilma. “Então, ‘o presidente influenciou’. Como que ele (o ex-presidente Lula) influenciou? Ele falou comigo? Eu já disse para eles que ele nunca falou. Eles sabem disso”, acrescentou a ex-presidente.

Na concorrência para fornecer caças supersônicos ao governo brasileiro, os suecos venceram o caça F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, e o Rafale, da francesa Dassault.

No programa da TV sueca, que foi exibido na noite de quarta-feira (21), o diretor de comunicação da Saab, Sebastian Carlsson, afirmou que a empresa rompeu o contrato com o escritório dos lobistas brasileiros assim que vieram à tona as acusações do Ministério Público Federal. Ele destacou que o MPF não dirigiu nenhuma acusação contra a Saab, e que nenhuma irregularidade foi cometida pela empresa. Carlsson acrescentou que todos os pagamentos feitos ao lobista Mauro Marcondes foram destinados a atividades legítimas de lobby, a fim de apresentar as propostas da Saab ao governo brasileiro.

O anúncio da compra dos caças suecos por US$ 5,4 bilhões foi feito em 2013, depois de 15 anos de negociações.

Pela denúncia do procurador, Lula teria pleno conhecimento, a partir de setembro de 2012, de que Mauro Marcondes e Cristina Mautoni falavam a chefes do grupo Saab sobre a influência que poderiam exercer junto ao governo federal.

Em comunicado, a Saab afirma que a escolha dos caças Gripen foi resultado de um longo e transparente processo, e rejeita as insinuações de que pressões políticas teriam influenciado a decisão do governo brasileiro. A empresa acrescenta que o Gripen venceu a concorrência com base em seus méritos, após análise abrangente realizada pela Força Aérea brasileira de todos os modelos envolvidos na disputa.

A defesa do ex-presidente nega que Lula e o filho Luis Cláudio tenham participado de qualquer ato relacionado à compra dos caças Gripen, ou da prorrogação de benefícios fiscais para a indústria automobilística. Segundo os advogados, as testemunhas ouvidas, entre elas os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff e os ex-ministros da Defesa Nelson Jobim e Celso Amorim, esclareceram que a compra dos caças suecos pelo Brasil seguiu orientação contida em parecer das Forças Armadas.

Também de acordo com a defesa, a medida provisória 627 prorrogou incentivos fiscais instituídos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e direcionados ao desenvolvimento das regiões norte, nordeste e centro-oeste do país. Os advogados de Lula afirmam ainda que as provas existentes nos autos do processo comprovam que os valores recebidos por Luís Claudio se referem a serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e efetivamente prestados pelo filho de Lula.

Críticas

Sobre as críticas de que a Saab ainda não cumpriu a promessa de criar novos empregos e fábricas no Brasil, veiculadas por entrevistados brasileiros no programa da SVT, a empresa reafirma que o contrato firmado com o país estipula que grande parte dos caças será desenvolvido e produzido em solo brasileiro.

A empresa esclarece que os primeiros dois anos do programa foram focados no desenvolvimento do avião e no início do programa de transferência de tecnologia. Cerca de cem brasileiros já finalizaram seu treinamento na Suécia e retornaram ao Brasil, e até 2024 mais de 350 profissionais do país - entre engenheiros, pilotos e trabalhadores industriais - participarão de programas de capacitação na sede da Saab.

De acordo com o cronograma da empresa, o próximo passo, a ser cumprido ainda este ano, é o estabelecimento da infraestrutura de produção em São Bernardo do Campo. A previsão é de que as operações de produção terão início dentro de dois anos.