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Brasil

Índios Xukuru vencem disputa na Corte Interamericana de Direitos Humanos

media Pisando fortemente o solo, marcando o ritmo da dança, acompanhado por maracas e pelo coro de vozes, os Xukurus se comunicam com o reino dos Encantados na força do Toré. Facebook kombosa

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela violação do direito dos indígenas Xukuru à propriedade coletiva e à garantia de proteção judicial. Segundo sentença emitida pela Corte, que tem sede em San José, na Costa Rica, o Brasil não atuou em "um prazo razoável" para demarcar o território Xukuru, no município de Pesqueira, em Pernambuco, afastando as 2.300 famílias que formam a etnia, distribuídas em 24 comunidades.

De acordo com o tribunal, o Estado brasileiro demorou 16 anos, entre 1989 e 2005, para reconhecer, titular e demarcar as terras ancestrais dos Xukuru, o que constitui uma violação de direitos. O Brasil também demorou a retirar os habitantes não indígenas das terras, o que "afetou a segurança jurídica do direito à propriedade do povo Xukuru".

A Corte ordenou que o Estado brasileiro garanta "de maneira imediata e efetiva" o direito à propriedade comunal do povo Xukuru em seu território  e conclua a retirada de não indígenas das terras, efetuando o pagamento de indenizações pendentes, inclusive por danos causados pela demora em demarcar as terras. A sentença fixa um prazo de 18 meses para essa regularização. Antes disso, dentro de 12 meses, a Corte quer receber um informe detalhado do governo brasileiro com as medidas adotadas para cumprir as determinações.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que tem atuação fiscalizadora ante a Corte, considerou que este caso permite que o tribunal aprofunde sua jurisprudência em matéria de propriedade coletiva dos povos indígenas sobre suas terras ancestrais.

Perseguidos há séculos

Os Xukuru vivem em um conjunto de montanhas conhecido como Serra do Ororubá, no estado de Pernambuco. Os registros históricos dessa etnia remontam ao século XVI e, desde essa época, eles enfrentaram violentos processos de expropriação de suas terras. O povo Xukuru sofreu com a invasão dos colonizadores portugueses e guerreou contra os criadores de gado desde os princípios da época colonial. Muitas aldeias da etnia foram extintas ao longo dos anos e as terras registradas em nome de fazendeiros.

Os conflitos entre os Xukuru e os fazendeiros e políticos pioraram com o início do processo de demarcação de suas terras em 1989. O assassinato de um importante líder Xukuru, de outros dois índios e de um procurador, nos anos 1990, foram tentativas de inibir o processo de regularização da Terra Xukuru.

A crença na natureza sagrada é representada nos rituais praticados pela etnia, como a dança do Toré, na qual os índios Xukurus batem os pés no solo, acompanhados por maracas e por um coro de vozes. Assim, eles se comunicam com o reino dos Encantados.

Com informações da AFP

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