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Brasil

OCDE recomenda mais reformas e investimentos no Bolsa Família no Brasil

media Ángel Gurría,secretário-geral da OCDE, foi à Brasília divulgar o relatório econômico sobre o Brasil. Reuters

Para estimular um crescimento econômico inclusivo no futuro, o Brasil deve aumentar os recursos destinados ao Bolsa Família, o principal benefício social destinado aos pobres. Essa é uma das recomendações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), em um amplo relatório realizado sobre o país, divulgado nesta quarta-feira (28), em Brasília.

No livro de 165 páginas, a pesquisa esmiúça os dados econômicos e sociais do Brasil até 2016 e constata que as contas públicas brasileiras “deterioraram-se substancialmente desde 2014”, devido à elevação das despesas. “As transferências sociais aumentaram os gastos, mas só algumas delas chegaram até os pobres”, nota o documento, que em seguida recomenda ao governo que “desloque mais recursos para as transferências que chegam aos pobres, incluindo o Bolsa Família”.

"É um programa reconhecido no mundo inteiro para combater a pobreza e copiado por muitos países, mas recebe apenas 0,5% do orçamento brasileiro", criticou o secretário-geral da entidade, Angel Gurría. Ele apresentou o relatório ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, em um evento em Brasília.  

O texto sugere que o piso dos benefícios deve ser desvinculado do salário mínimo - e sim corrigido pela inflação. “Transferências bem direcionadas combinadas com melhorias na educação e na saúde são a chave para o crescimento inclusivo”, observa o texto.

A organização explica que 25 milhões de brasileiros saíram da pobreza desde 2003 e o crescimento tornou-se muito mais inclusivo neste período. “No entanto, o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Metade da população tem acesso a 10% do total da renda familiar enquanto a outra metade tem acesso a 90%. Graves desigualdades continuam a colocar mulheres, minorias raciais e jovens em desvantagem”, sublinhou Gurría, ao comentar as conclusões do estudo. “Trabalhadores homens recebem 50% mais do que as mulheres, uma diferença 10% maior do que na média dos países da OCDE”, detalhou o documento.

Mais reformas e ajustes nas contas

O texto destaca que a economia está gradualmente saindo da recessão e estimula o país a prosseguir nas reformas para fortalecer as instituições, em especial a da Previdência, com elevação progressiva da idade mínima para a aposentadoria. “Os resultados fiscais precisam ser melhorados para garantir a sustentabilidade da dívida pública”, diz o relatório, que destaca que aumentar o investimento deve ser uma das principais prioridades das políticas públicas para retomar o caminho do crescimento.

"O Brasil está de volta a um caminho de crescimento positivo, mas não há tempo para a complacência. O Brasil precisa continuar no caminho da reforma estrutural ativa para garantir a sustentabilidade de suas contas fiscais e a inclusão do seu crescimento”, sublinhou Gurría.

“Estabilizar a dívida pública e garantir que a inflação permaneça próxima da meta são prioridades macroeconômicas fundamentais. O novo teto de gastos será fundamental para restaurar a credibilidade da política fiscal”, insiste a OCDE, cuja sede fica em Paris.

Abrir a economia para mais integração regional e mundial também deve ser uma prioridade, segundo a entidade. Essa série de mudanças, ressalta a entidade, poderia fazer o país elevar pelo menos 20% do seu PIB nos próximos 15 anos.

"Esse relatório é extremamente relevante porque é uma validação externa sobre o país, um olhar neutro, que muitas vezes foi duro com o Brasil, mas que, felizmente, agora começa a convergir com as nossas propostas, as práticas e o que já está sendo feito e tem sido aprovado pelo Congresso Nacional", analisou Meirelles. 

Combate à corrupção deve continuar

O estudo ressalta os avanços na luta contra a corrupção desde a Operação Lava Jato, mas indica que o país ainda deve promover mais esforços para combater o problema. “A luta contra a corrupção exigirá a continuidade das reformas para aperfeiçoar a prestação de contas”, aponta o texto, que apresenta as seguintes recomendações: revisar as leis de contratação pública, utilizar mais órgãos de compra centralizados e reforçar os procedimentos de denúncia e leniência.

A OCDE realiza uma série de debates no Brasil nos próximos dois dias. Nesta tarde, Gurría e Meirelles lançarão um projeto conjunto para avaliar o potencial brasileiro para se alinhar às regras de tarifação da OCDE. O país negocia a entrada no grupo, que reúne as 34 economias mais desenvolvidas do mundo.

"Nós temos um relacionamento com a OCDE que está se expandindo. Hoje, o Brasil já faz parte de 36 instrumentos da OCDE e estamos discutindo a adesão a 60 instrumentos, nos últimos meses, a exemplo do Código de Liberalização de Capitais, um ponto importante que foi mencionado no relatório", apontou o presidente do Banco Central. 

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