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“Cultura brasileira seria mais pobre sem Rouanet”, diz ministro Sérgio Sá Leitão

“Cultura brasileira seria mais pobre sem Rouanet”, diz ministro Sérgio Sá Leitão
 
Novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto. 25/07/2017- Brasília – DF Antonio Cruz/Agência Brasil

Ele é oficialmente o quarto ministro da Cultura do governo Temer em pouco mais de um ano, após a renúncia de seus antecessores Marcelo Calero, Roberto Freire e João Batista de Andrade. Um ministério, aliás, extinto pelo presidente logo após sua chegada ao poder, em maio de 2016, e reativado pelo próprio Temer no mês seguinte, após forte mobilização da classe artística. O RFI Convida conversou com o novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, ex-diretor da Ancine e jornalista de formação que já foi presidente da Riofilme e chefe de gabinete do então titular da pasta, Gilberto Gil, durante o governo Lula.

(para escutar trechos da entrevista, basta clicar na foto da matéria)

RFI: Antes de assumir a pasta, no último dia 25 de julho, o senhor deixou o cargo de diretor da Ancine, a Agência Nacional de Cinema, um órgão com boa saúde financeira, e assume agora um Ministério da Cultura extremamente problemático. O próprio ex-ministro interino João Batista de Andrade deixou a pasta alegando que o Ministério da Cultura do Brasil havia se tornado “inviável” após o corte de 43% do orçamento e com o Fundo Nacional de Cultura zerado. Queria saber do senhor, profissional que tem experiência em gestão pública, por que e para que assumir essa pasta neste momento, tendo pouco mais de um ano pela frente, havendo eleições em 2018?

Sérgio Sá Leitão: O Brasil começa apenas agora a sair de uma grave crise econômica e política e num momento extremo como esse nenhum brasileiro, se convocado, pode se furtar a dar sua contribuição. Eu vejo minha gestão aqui no ministério com muito otimismo e entusiasmo. Acho que, apesar do quadro de déficit fiscal e de dificuldades orçamentárias, seja ainda possível fazer muita coisa pelo bem da cultura brasileira. O ministério está longe de ser inviabilizado. Ao contrário. A cultura brasileira tem uma força muito grande, um conjunto de atividades com muito impacto sobre a geração de renda e impacto social, sem dúvida nenhuma estamos falando de uma das grandes vocações do Brasil.

RFI: O senhor pretende manter a indicação de seu antecessor do nome de Débora Ivanov para a presidência da Ancine [motivo de ruptura do ministro interino com Michel Temer], um nome considerado conciliador pela classe? Se não, já tem outros nomes em vista?

SSL: A Ancine integra o sistema do Ministério da Cultura. Essa ideia de que a Ancine é externa a essa pasta não faz nenhum sentido. Quando fui sabatinado pelos senadores, insisti muito nesse ponto, na necessidade dela se integrar às demais áreas do Ministério da Cultura e também ao governo. Estou dialogando com as entidades representativas dos diversos segmentos do setor audiovisual e vou encaminhar essa questão da melhor forma possível. Mais importante do que o nome é o programa e acredito que exista uma identidade muito grande entre os atuais diretores do órgão e o ministério. É preciso rever as instruções normativas que regulamentam a ação da Ancine no sentido de desburocratizar e redesenhar o fundo setorial do audiovisual e refazer a estrutura interna da agência para que ela seja mais dinâmica. [A presidência da Ancine] é uma questão que se definirá nas próximas semanas, tenho grande respeito e admiração pela Débora Ivanov, é uma profissional com quem tenho convergência de opiniões. Mas é fundamental dizer que cabe ao presidente da República – e essa é uma informação muito importante, que consta na MP 2228 que criou a Ancine – escolher entre os diretores do órgão aquele que exercerá a função de diretor-presidente.

RFI: Eu acreditava que se tratava tradicionalmente de uma prerrogativa do ministro da Cultura...

SSL: Não, a prerrogativa legal é do presidente da República. Trata-se de um assunto que é sempre objeto de discussão entre o ministro da Cultura e o presidente da República. É importante frisar isso, porque o modo como isso foi tratado anteriormente talvez possa ter causado dúvidas em relação a isso.

RFI: Quase 20 estados brasileiros não receberam os repasses do MinC e cobram o cumprimento de contratos firmados com programas que envolvem a participação de recursos do ministério, como o Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura, o edital Economia Criativa e o edital do Sistema Nacional de Cultura. Como é uma situação de contrapartida, os estados da federação já têm os recursos reservados, basta o MinC liberar sua parte para que o contrato tenha validade. O senhor pretende regularizar esta situação?

SSL: Todos os compromissos que foram assumidos anteriormente serão obviamente cumpridos, como aqueles que foram objeto de contratos e convênios.  Temos aqui já levantados alguns casos que mostram que o que acontece é o oposto do que você disse, ou seja, há casos em que o ministério da Cultura já disponibilizou os recursos e os estados e municípios ainda não disponibilizaram a parte deles. O presidente Michel Temer acenou inclusive com a possibilidade agora no segundo semestre de uma recomposição orçamentária para a pasta.

RFI: Ele falou em números?

SSL: Ainda não, o dever de casa que o presidente me deu foi justamente o de fazer um diagnóstico da situação e sobretudo buscar maneiras de cortar despesas por meio de um choque de gestão, reduzindo o custeio do ministério e aumentar o investimento. Estamos dedicados a esse profundo exame das contas da pasta, quando teremos de fato uma percepção real do quanto será necessário para fazermos face às prioridades.

RFI: Mas com cortes da ordem de 43% no orçamento da pasta, imagino que o senhor não esteja nem mais trabalhando com prioridades, mas com urgências...

SSL: Embora 43% seja um número que chama a atenção, o ministério tem dado conta do seu funcionamento básico. Esse corte se reflete mais agudamente sobre o investimento. É importante aproveitar esse momento de crise, que não é só do ministério da Cultura, para arrumar a casa com programas de ação voltados ao indispensável e estabelecer prioridades. Se há algo de positivo numa crise, é que ela nos obrigada a olhar para dentro e reexaminar nossos procedimentos.

RFI: Não bastasse instituições vitais para a Cultura brasileira estarem em grande dificuldade como a Biblioteca Nacional e a Cinemateca, a Lei Rouanet anda sob suspeita, com produtores culturais e instituições sendo cobrados no quesito prestação de contas. O que o senhor pretende fazer em tão pouco tempo em relação à principal lei de incentivo cultural do Brasil?

SSL: A Rouanet tem o mérito de ter sido o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil e o único que ao longo de um quarto de século atuou de forma permanente e contínua com impacto muito positivo no setor. De acordo com as marés políticas, [a lei Rouanet] sofre críticas de um lado ou de outro. O país seria muito mais pobre culturalmente sem ela. Muitas das iniciativas culturais mais relevantes que ocorreram no Brasil neste período foram custeadas total ou parcialmente pela Rouanet. Muito problemas que são atribuídos à lei federal de incentivo à cultura se devem na verdade a problemas de gestão, o que é explicável se você pensar que alguns dos ministros que me antecederam eram contra a existência desse mecanismo. Objetivamente, há um problema relacionado à prestação de contas, existem cerca de 20 mil projetos cujas prestações não foram analisadas pelo ministério, ele não cumpriu seu papel muitas vezes no passado. Isso não é um problema do mecanismo, e sim da pasta. Precisamos resolver esse passivo de prestação de contas e racionalizar a gestão da lei, porque a burocracia muitas vezes é porta de entrada e produtora de desigualdades. Tenho citado a necessidade de incluirmos mecanismos inovadores, muito utilizados em outros países, como a criação dos fundos patrimoniais permanentes, os chamados endowments, que são muito adequados ao financiamento e sustentabilidade de instituições culturais de caráter permanente como museus e centro culturais.

RFI: O senhor fala também em crowdfundings. Não seria uma maneira de transferir para o cidadão uma responsabilidade do Estado?

SSL: Não acho não. O que estamos fazendo é estimular que mais e mais pessoas participem de financiamento coletivo de projetos culturais, aproximando a oferta e a demanda. Política cultural nenhuma em nenhum lugar do mundo jamais dará conta de todas as expressões culturais e de todas obras e projetos culturais de uma sociedade. A possibilidade de você participar de um financiamento coletivo de um projeto cultural utilizando parte de seu imposto de renda a pagar, ou seja, o Estado está sim fazendo o seu papel renunciando a uma parte do imposto de renda me parece algo extremamente positivo. Serão projetos culturais de livre escolha dos contribuintes que desejarem participar. Com isso, o cidadão se torna mais partícipe do financiamento à Cultura e de algo que é essencial para a sociedade.

RFI: Ministro, segundo matéria do jornal O Globo do dia 2 de fevereiro deste ano, o senhor teria sugerido em um email um movimento para “enquadrar” cineastas independentes. No email, divulgado por O Globo, o senhor fala em “isolar os radicais” e que “o cinema brasileiro produziu seus black-blocs”. O senhor respondeu na época que o e-mail em questão foi escrito e enviado em caráter privado e num contexto de “ataque político organizado à RioFilme, à Prefeitura do Rio e ao setor audiovisual da cidade”. Mas não seria justamente a função do Estado garantir o direito ao contraditório na discussão cultural brasileira?

SSL: Trata-se de um episódio local e pontual em que havia um ataque à Prefeitura do Rio com motivações exclusivamente políticas, sem nenhuma base nos fatos. Todas as tentativas de conversa e diálogo foram ensaiadas com esse pequeno grupo, que não representava de modo nenhum o conjunto do setor audiovisual do Rio e havia uma até uma recusa a esse diálogo. Foi um episódio sem importância que acabou ganhando uma certa dimensão. Sempre pautei minha atuação pública pelo diálogo, sempre busquei levar em consideração a opinião de todas as entidades, pessoas e instituições que me procuraram e não acredito que agora vá ser diferente. Sou um democrata, e sempre estarei aberto ao diálogo com todos os segmentos, independente das suas posições políticas.


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