Ouvir Baixar Podcast
  • 14h27 - 14h30 GMT
    Flash de notícias 16/12 14h27 GMT
  • 14h06 - 14h27 GMT
    Programa 16/12 14h06 GMT
  • 14h00 - 14h06 GMT
    Jornal 16/12 14h00 GMT
  • 08h57 - 09h00 GMT
    Flash de notícias 16/12 08h57 GMT
  • 08h33 - 08h57 GMT
    Programa 16/12 08h33 GMT
  • 08h30 - 08h33 GMT
    Jornal 16/12 08h30 GMT
  • 08h36 - 08h57 GMT
    Programa 15/12 08h36 GMT
  • 08h30 - 08h36 GMT
    Jornal 15/12 08h30 GMT
Para poder acessar todos os conteúdos multimídia, você deve instalar o plugin Flash no seu navegador. Para se conectar, você deve ativar os cookies nas configurações do navegador. O site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e +.
Brasil

Odebrecht: MPs do Brasil e da Argentina denunciam tentativa de obstrução dos governos

media Os procuradores-gerais do Brasil, Rodrigo Janot, e da Argentina, Alejandra Gils Carbó REMPM

Os procuradores-gerais do Brasil, Rodrigo Janot, e da Argentina, Alejandra Gils Carbó, acusaram seus respectivos governos de obstruir a formação de uma equipe conjunta de investigação pelo escândalo de propinas da empreiteira brasileira Odebrecht, em um comunicado conjunto.

 "Advertimos que as autoridades centrais em matéria de cooperação jurídica internacional de ambos países - Ministério da Justiça do Brasil e Ministério das Relações Exteriores da Argentina -, apresentam obstáculos e requisições", afirma o texto.

Segundo o comunicado, esses obstáculos "constituem ingerências indevidas no estabelecimento dos acordos em matéria de investigação no caso Odebrecht que os Ministérios Públicos do Brasil e da Argentina realizaram".

Os dois ministérios assinaram em 22 de junho um acordo de cooperação com os termos para a formação de uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), como preveem tratados internacionais, como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Nesta terça-feira (1°), ao meio-dia, Janot reforçou a mensagem em Brasília: "o combate à corrupção não pode se restringir individualmente aos países porque os crimes atravessam fronteiras", disse a jornalistas na sede da Procuradoria.

Janot revelou que o Brasil estava enfrentando problemas para fazer investigações conjuntas dos crimes cometidos pela Odebrecht em vários países.

 "A da Argentina não é a primeira equipe que não conseguimos formar. Lembro que o Ministério Público da Suíça propôs montar uma há mais de um ano e ainda não foi formada, o mesmo caso com o Ministério Público da Espanha, que tampouco saiu, e agora isso com a Argentina", assinalou.

Procuradores x governos

O comunicado conjunto de Argentina e Brasil levou a assinatura de Gils Carbó, que enfrenta o governo de Mauricio Macri, e de Janot, que denunciou o presidente Michel Temer por corrupção passiva, a primeira acusação por crime comum contra um chefe de Estado exercendo a sua função na história do país.

O comunicado afirma que "o Ministério da Justiça brasileiro exigiu uma intervenção direta na redação do Acordo de Constituição da ECI, orientada, fundamentalmente, para que as provas compartilhadas neste marco de cooperação sejam 'transmitidas pelas autoridade centrais'".

Também cita que "o Ministério das Relações Exteriores argentino propôs converter a Equipe Conjunta de Investigação em um tratado internacional negociado pelos Poderes Executivos".

"Ambas as solicitações desvirtuam a ferramenta de cooperação entre os órgãos judiciais responsáveis pela investigação", alertam os procuradores na nota oficial.

A Odebrecht está no centro de um escândalo de corrupção no Brasil e é alvo da operação Lava Jato, um caso que teve repercussão em vários países da América Latina, com acusações de pagamento de suborno por parte da empresa para vencer licitações de obras públicas.

Em um de seus acordos de colaboração com a Justiça brasileira, a Odebrecht confessou ter pago mais de três bilhões de dólares ilegalmente na América Latina e África.

Suspensão na Argentina

Na Argentina a empresa foi suspensa em julho, por um ano, de participar em licitações. A empreiteira é investigada no país por pelo menos três contratos: o "soterramento" da ferrovia Sarmiento, e estação de tratamento de água de AySA e os gasodutos Norte e Sul.

No caso AySA, a suspeita é de pagamentos de subornos que teriam alcançado US$ 14 milhões entre 2007 e 2014, de acordo com documentos da investigação divulgados pelo jornal La Nación.

Os supostos pagamentos envolveriam ex-funcionários do Ministério do Planejamento quando era dirigido pelo atual deputado kirchnerista Julio de Vido, mas as suspeitas sobre as ações da Odebrecht também podem afetar o atual governo de Mauricio Macri.

A empresa brasileira admitiu à justiça dos Estados Unidos que pagou mais de US$ 35 milhões de subornos entre 2007 e 2014 na Argentina.

Maduro e a Odebrecht

A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, afirmou que o governo venezuelano pagou US$ 30 bilhões à Odebrecht por 11 obras incompletas e que o Ministério Público do país não será submisso em relação ao escândalo envolvendo a empreiteira brasileira, que, segundo ela, é o que mais preocupa.

Entre as obras citadas pela procuradora-geral em entrevista coletiva nesta segunda (31) estão o metrô de Caracas e a terceira ponte sobre o Orinoco, o principal rio venezuelano.

Sobre o mesmo assunto
 
O tempo de conexão expirou.