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Brasil

Le Monde fala sobre votação da contestada lei trabalhista no Brasil

media Artigo do jornal francês Le Monde fala sobre a reforma trabalhista que vai ser votada amanha pelo senado brasileiro. Reprodução

O jornal Le Monde desta segunda-feira (10) fala sobre a votação da reforma trabalhista no Brasil, que acontece amanhã em Brasília. Apesar de rejeitada pela maioria da população, mas reivindicada pelos meios empresariais, a nova legislação pode ser a tábua de salvação do presidente Michel Temer, segundo o cotidiano.

Se adotada, Temer pode ganhar apoio antes dos votos dos deputados sobre um eventual processo a partir de denúncias de corrupção que envolvem o presidente.

Le Monde lembra que é a segunda medida importante de Temer, após o congelamento de gastos durante 20 anos, adotada no final de 2016. O governo alega que a reforma do trabalho vai poder relançar a economia, que mal saiu da recessão, reduzir o desemprego, que atinge mais de 13% da população ativa, e o trabalho informal.

Código atual tem pouca flexibilidade

O jornal francês relata que o código do trabalho brasileiro, datado dos anos 1940, com mais de 900 artigos, é um dos mais rígidos do mundo. O Brasil ocupa posição 144 na classificação de flexibilidade do trabalho, entre 159 países, de acordo com o Instituto Fraser, do Canadá.

O projeto brasileiro pretende criar contratos de trabalhos mais flexíveis, priorizando os acordos empresariais em detrimento das convenções coletivas, por exemplo.

Flexibilizar sem precarizar?

Os especialistas questionam se essa flexibilização pode acontecer sem aumentar a precariedade. Muitos temem o pior num país que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) inclui entre os 40 com as legislações que mais transgridem direitos dos trabalhadores.

Para Magda Barros Biavaschi, citada por Le Monde, trata-se de “uma profunda regressão”, ao favorecer a terceirização, que gera muitos acidentes, ou a autorização de trabalho para mulheres grávidas em condições insalubres.

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