O Brasil está no 103° lugar no ranking da liberdade de imprensa 2017 divulgado nesta quarta-feira (26) pela ONG francesa Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Apesar de ter subido uma posição em relação ao ano passado, o país está estagnado na parte inferior da classificação e continua sendo um dos mais violentos da América Latina para o exercício da profissão.“Considerando o cenário de profunda crise política e econômica no país, não temos razão para sermos otimistas quanto aos possíveis avanços para a liberdade de imprensa e informação nos próximos anos no Brasil”, salienta Emmanuel Colombié, diretor para a América Latina da Repórteres Sem Fronteiras.
O relatório anual da RSF afirma que “nunca a liberdade de imprensa esteve tão ameaçada no mundo” e adverte que o jornalismo global “está fragilizado pelo recuo da democracia”. No Brasil, a impunidade diante de ameaças, agressões em manifestações e assassinatos, além da forte instabilidade política, ilustrada pela destituição de Dilma Rousseff em 2016, impedem a plena liberdade de expressão, segundo a ONG.
A maior democracia latino-americana só perde em termos de violência para o México, que registrou 10 assassinatos em 2016. “No Brasil, tivemos três assassinatos em 2016 por motivos diretamente ligados à atividade profissional o que faz o país ser o 2° mais mortífero do continente para a profissão. Temos também, de maneira permanente, as agressões e violências contra jornalistas nas manifestações. Esse é um problema antigo, anterior a 2016, mas continua sendo muito preocupante”, ressalta Emmanuel Colombié.
No ano passado, 72 casos de agressões a jornalistas durante manifestações foram registrados pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). A grande maioria desses atos foi perpetrada pela polícia.
Quebra do sigilo de fontes
A péssima colocação do Brasil no ranking elaborado pela RSF vai além da violência, refletindo a existência de um conjunto mais amplo de problemas e por um setor da mídia pouco democrático que afastam o Brasil de ser uma referência regional nesse campo.
O relatório denuncia a quebra do sigilo das fontes pela justiça brasileira e o alto nível de concentração dos meios de comunicação de massa brasileiros, que impedem o pluralismo. O diretor da RSF para a América Latina lembra que “o Brasil tem um nível muito alto de concentração. Os maiores grupos pertencem a poucas empresas familiares. Temos um conflito de interesses muito importante que prejudica a qualidade da informação, com interesses privados, políticos, religiosos ou econômicos interferindo na linha editorial”.
Sem esquecer, “as pressões por parte do governo e instituições, as ações judiciais contra jornalistas, sobretudo por delitos ditos de honra e passíveis de penas de prisão, e a interferência direta em empresas públicas de comunicação”. Emmanuel Colombié faz referência ao caso de exoneração, em maio do ano passado, do jornalista e então presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Ricardo Melo, além da dissolução do Conselho Curador do grupo.
Marco geral
A ONG pede que o governo brasileiro tome com urgência medidas concretas para combater a impunidade e garantir a plena liberdade de expressão no país. “Pedimos a criação de um mecanismo nacional de proteção dos jornalistas em situação de perigo e de um observatório da violência contra a imprensa. Também queremos um marco legal com regras claras contra os monopólios e oligopólios do setor”, propõe Emmanuel Colombié.
Publicado a cada ano desde 2002 pela RSF, o ranking mundial da Liberdade de Imprensa avalia o grau de liberdade do qual desfrutam os jornalistas de 180 países, graças a uma série de indicadores: pluralismo, independência das mídias, ambiente e autocensura, arcabouço jurídico, transparência, infraestruturas e abusos. Em 2017, a Noruega lidera a lista. O último colocado é a Coreia do Norte.
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