Ouvir Baixar Podcast
  • 14h27 - 14h30 GMT
    Flash de notícias 23/10 14h27 GMT
  • 14h06 - 14h27 GMT
    Programa 23/10 14h06 GMT
  • 14h00 - 14h06 GMT
    Jornal 23/10 14h00 GMT
  • 08h57 - 09h00 GMT
    Flash de notícias 23/10 08h57 GMT
  • 08h36 - 08h57 GMT
    Programa 23/10 08h36 GMT
  • 08h30 - 08h36 GMT
    Jornal 23/10 08h30 GMT
  • 08h33 - 08h57 GMT
    Programa 22/10 08h33 GMT
  • 08h30 - 08h33 GMT
    Jornal 22/10 08h30 GMT
Para poder acessar todos os conteúdos multimídia, você deve instalar o plugin Flash no seu navegador. Para se conectar, você deve ativar os cookies nas configurações do navegador. O site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e +.

“Financiamento apenas público não resolve problema do Caixa 2”, diz pesquisadora

“Financiamento apenas público não resolve problema do Caixa 2”, diz pesquisadora
 
Amanda do Valle: o cidadão tem que ser chamado a participar do processo democrático RFI

A Operação Lava Jato tem revelado as proporções homéricas do financiamento ilegal de campanhas políticas no Brasil, o famoso Caixa 2 – quando as verbas arrecadadas pelos candidatos junto às empresas não são declaradas, permitindo que deputados e senadores legislem a favor das empresas sem levantar suspeitas.

Desde 2015, as doações de empresas para as campanhas eleitorais estão proibidas. Segundo a legislação atual, as campanhas devem ser financiadas pelos cidadãos, que podem doar até 10% do seu rendimento para os partidos políticos. Isso, contudo, jamais inibiu a prática do Caixa 2 com o dinheiro doado por empresas, como a construtora Odebrecht, entre outras.

Agora, o financiamento exclusivamente público dos partidos tem sido cogitado como solução para o problema das doações não declaradas. Nesse caso, todos os contribuintes pagariam indiretamente pelos gastos da campanha eleitoral de todos os partidos.

Amanda do Valle, doutora em direito público pela Sorbonne e pós-doutoranda da Universidade de Grenoble, pensa, entretanto, que o financiamento exclusivamente público pode não funcionar.

“O financiamento tem que ser misto (público, acrescido de contribuições voluntárias dos eleitores), excluindo as pessoas jurídicas (empresas)”, sugere Amanda. “O cidadão tem que ser chamado a participar do processo democrático. É interesse da democracia. O principal ator dessa história é o cidadão, não as empresas, não as pessoas jurídicas. Cabe ao Estado participar como garantidor desse processo.”

Clique na foto acima para ouvir a entrevista.
 


Sobre o mesmo assunto

  • Na Argentina, Moro defende alteração no projeto de lei que pode prejudicar Lava Jato

    Saiba mais

  • Brasil

    Lava Jato “respinga” em todos os partidos do Brasil, diz Le Monde

    Saiba mais

  • Brasil/Lula

    Lula diz ser “vítima de um massacre” e nega obstrução à Lava Jato

    Saiba mais

  • Lava Jato investiga propinas de US$40 milhões a senadores do PMDB

    Saiba mais

  1. 1
  2. 2
  3. 3
  4. ...
  5. seguinte >
  6. último >
Programas
 
O tempo de conexão expirou.