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No STF, Moraes promete imparcialidade na Lava Jato

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No STF, Moraes promete imparcialidade na Lava Jato
 

O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira a indicação do ministro da Justiça afastado, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Se seu nome for aprovado no Senado, ele deverá ocupar a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavaski, morto em acidente de avião no mês passado.

Alexandre Moraes precisa do voto de 41 dos 81 senadores. A votação estava prevista para esta terça-feira (21), mas a sessão para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça demorou quase 12 horas. Por 19 votos a 7, a comissão aprovou o nome de Moraes. Antes, ele passou o dia tentando se defender das duras críticas de senadores de partidos como PT, PCdoB e Rede.

Um dos principais questionamentos foi em relação à Operação Lava Jato. O senador Lindberg Farias, do PT, disse que, se ministro do STF, Alexandre Moraes deveria se declarar impedido de atuar no caso. Se ocupar a cadeira do Supremo, Moraes será o revisor da Lava Jato, fazendo um contraponto ao voto do ministro Edson Fachin, que é o relator.

Lindbergh lembrou que o próprio Moraes escreveu em sua tese de doutorado que um ocupante de cargo de confiança do Poder Executivo não deveria ser indicado ao Supremo. Para o senador petista, a indicação parece ser uma manobra para defender o governo e seus aliados. "Volto a dizer: vários ministros estão sendo investigados, lideranças. O Presidente Temer aparece em várias delações - em várias delações!”

Imparcialidade no STF

Alexandre de Moraes se defendeu dizendo que vai atuar com imparcialidade no STF. "Posso garantir que não considero, não considerarei e jamais atuarei entendendo que a minha indicação e a minha eventual aprovação por enha qualquer ligação de agradecimento ou qualquer ligação de favor político. Posso garantir que, se aprovado for, atuarei com absoluta independência e absoluta imparcialidade. Não digo isso só da boca para fora", afirmou.

Moraes deu a entender que vai julgar o caso se for confirmado no cargo. Ele afirmou que a operação simboliza o combate à corrupção no Brasil e defendeu as delações premiadas. Disse ainda que não há nenhum desmonte da Lava Jato.

O indicado afirmou de forma evasiva que vai analisar cada caso de impedimento e suspeição com base no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Inclusive em relação ao processo que trata da cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, se a ação for ao Supremo. O único caso em que Moraes admitiu que vai declarar impedimento será quando algum processo que esteja sob as mãos do escritório de sua esposa for analisado pela Suprema Corte.

Moraes nega relação com facção criminosa

O indicado disse que jamais foi advogado da facção criminosa. Também afirmou ser absolutamente falsa a acusação de plágio em artigo academico e contrapôs questionamentos sobre manifestações da sociedade contra ele dizendo que magistrados e integrantes do Ministério Público estão a seu favor. Ele também negou ter feito lobby para que seu nome fosse aprovado, apesar do polêmico encontro que teve com senadores em um barco no Lago Paranoá de Brasília.

Integrantes do PSDB, partido do qual Moraes se desfiliou duas semanas antes da sabatina, não economizaram elogios. O presidente do partido, Aécio Neves, disse acreditar que Moraes vai trabalhar com isenção no STF, mesmo depois de ter sido advogado de sua campanha eleitoral à Presidência em 2014.

 


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