Brasil questiona na OMC subsídios à Bombardier, concorrente da Embraer
O Brasil questionou oficialmente ante a Organização Mundial do Comércio (OMC) "os subsídios concedidos pelo governo canadense à fabricante de aviões Bombardier”, segundo um comunicado divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério das Relações Exteriores.
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"O Brasil apresentou um pedido de consultas com o Canadá, no âmbito do Sistema de Solução de Diferenças da OMC, sobre os subsídios concedidos pelo governo canadense ao setor aeronáutico em níveis federal, provincial e local, em particular nos programas C-Series da empresa Bombardier", diz o texto
O governo brasileiro também denuncia que a Bombardier, concorrente da brasileira Embraer no setor de aviões comerciais e corporativos, "recebeu, apenas em 2016, pelo menos US$ 2,5 milhões de apoio governamental".
“Esses subsídios afetam artificialmente a competitividade internacional do setor, de maneira incompatível com as obrigações assumidas pelo Canadá ante a OMC", acrescenta.
O pedido de consultas constitui o primeiro passo da abertura de um litígio no âmbito do Mecanismo de Solução de Diferenças da OMC, uma instituição com sede en Genebra. Os dois países devem marcar agora data e local para iniciá-las.
Condições iguais
A Embraer emitiu igualmente um comunicado no qual exige que "as condições iguais de concorrência sejam respeitadas".
"A companhia canadense segue recebendo subsídios, que foram fundamentais para o desenvolvimento e sobrevivência do programa C-Series, assim como para que a Bombardier ofereça suas aeronaves a preços artificialmente baixos", afirmou o CEO da Embraer, Paulo Cesar Silva, citado no comunicado.
Os C-Series são aviões de fuselagem estreita, que competem no mercado de aparelhos de 100 a 150 assentos.
A Embraer é a terceira fabricante mundial de aviões comerciais, depois da americana Boeing e da europeia Airbus. Produz também aparelhos executivos e militares.
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