Suspense sobre relator da Lava Jato marca primeira sessão do Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, vem sofrendo pressão de colegas para realizar o quanto antes o sorteio eletrônico em que será definido o relator da Operação Lava Jato. O decano da Suprema Corte, o ministro Celso de Mello, pediu nos bastidores do intervalo da sessão de abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (01), que o sorteio fosse realizado logo. Ela concordou e respondeu: "Entre hoje e amanhã".

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, é pressionada para realizar rapidamente o sorteio eletrônico que definirá o relator da Operação Lava Jato REUTERS/Adriano Machado

Correspondente da RFI em Brasília

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, vem sofrendo pressão de colegas para realizar o quanto antes o sorteio eletrônico em que será definido o relator da Operação Lava Jato. O decano da Suprema Corte, o ministro Celso de Mello, pediu nos bastidores do intervalo da sessão de abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (01), que o sorteio fosse realizado logo. Ela concordou e respondeu: "Entre hoje e amanhã".

A dúvida é se o sorteio será realizado entre todos os ministros do STF, com exceção da presidente Cármen Lúcia, ou apenas entre os ministros que compõem a Segunda Turma, da qual o ministro Teori Zavaski, que morreu morreu em acidente aéreo em 19 de janeiro, fazia parte. Já integram o grupo os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, responsáveis pelos processos da Lava Jato.

Os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Luiz Fux e Roberto Barroso disseram não ter interesse em migrar para a Segunda Turma. "Estou feliz onde estou", afirmou Barroso. “Prefiro assistir tudo da arquibancada”, relatou Marco Aurélio. Com isso, o ministro Edson Fachin foi o único a manifestar interesse em mudar de colegiado e, assim, poder participar do sorteio para relator da Lava Jato, caso ele seja realizado somente entre os integrantes desta Turma.

Fachin enviou um ofício à presidente Cármen Lúcia, dizendo que estaria disposto a trocar de grupo. "Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito à memória e ao legado do ministro Teori Zavascki. Além disso, motivam-me o precedente e as circunstâncias respectivas verificados no curso de meu ingresso neste Tribunal, impondo-se gesto análogo”, escreveu.

Antes de tomar a decisão, a ministra Cármen Lúcia vai consultar os demais integrantes da Primeira Turma. Em 2015, o ministro Dias Toffoli pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma, após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A solicitação foi aceita pelo então presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, defendeu que, para maior transparência do processo, o sorteio ocorra entre todos os ministros e não apenas entre os integrantes da Segunda Turma. Ele voltou a defender a quebra de sigilo das delações da construtora Odebrecht. "A sociedade quer saber quem foram os agentes privados e públicos que saquearam os cofres da nossa Nação", declarou. A medida, segundo ele, também evitaria vazamentos seletivos.

Decano defende punição a “instituições criminosas”

O ministro Celso de Mello discursou logo no começo da sessão. Ele disse que o STF vai continuar agindo com "isenção, seriedade e respeitando os direitos fundamentais", indicando que o processo da Lava Jato seguirá seu curso normal. Segundo ele, o Judiciário deve punir instituições criminosas. "Práticas delituosas assim cometidas não podem ser admitidas nem sequer toleradas", afirmou.

O decano também fez um discurso em homenagem ao ministro Teori Zavaski. "Os grandes ministros, como o saudoso ministro Teori, permanecem na consciência e no respeito dos seus jurisdicionados".