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Brasil

Sistema carcerário brasileiro está à beira da explosão, diz Le Monde

media O Le Monde utiliza a imagem de trabalhadores preparando as covas dos detentos mortos em Manaus para ilustrar reportagem sobre os massacres nos presídios brasileiros. REUTERS/Ueslei Marcelino

Com chamada de capa na edição de domingo (8) e segunda-feira (9), o jornal Le Monde relata "os massacres de presos em série" ocorridos nesta semana nas prisões brasileiras". Para o vespertino francês, não há dúvida: as duas rebeliões nos presídios do norte do país, que deixaram 87 detentos mortos, em um intervalo de quatro dias, mostram que "o sistema carcerário brasileiro está à beira da explosão".

Le Monde afirma que os brasileiros "estão assustados e com vergonha do estado de suas prisões". Nas duas rebeliões, detentos foram barbaramente decapitados, esquartejados e abandonados em poças de sangue, reitera o diário.

O jornal conta que embora o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tenha descartado a hipótese de um acerto de contas entre facções no caso da penitenciária agrícola de Monte Cristo, na sexta-feira (6), em Roraima, "essa nova carnificina parece uma medida de represália do Primeiro Comando da Capital (PCC)", que teve 56 de seus membros assassinados pela facção rival Família do Norte (FDN), na segunda-feira (2), em Manaus.

Le Monde explica o contexto desse "novo capítulo macabro da guerra de gangues", como resumiu Sérgio de Lima, do Fórum de Segurança Pública. As duas organizações mafiosas romperam há alguns meses uma trégua precária e agora travam uma guerra sangrenta pelo controle territorial do tráfico de drogas.

O vespertino relata que até o ministro da Justiça reconhece que o elevado grau de barbárie na luta entre traficantes não pode justificar tanta atrocidade. A superlotação dos presídios, a falta de condições mínimas de higiene, a coabitação de detentos de diferentes graus de periculosidade e a completa ausência do Estado, como assinalou a ONG Humam Rights Watch (HRW), são fatores que alimentam essas rebeliões.

Descrição das condições de higiene dos detentos fere imagem do país

Entre 2004 e 2014, a população carcerária brasileira aumentou 85%, sublinha a ONG. "Segundo a HRW, 40% dos detentos que aguardam julgamento estão encarcerados junto com presos já condenados, o que constitui uma contravenção aos princípios de direitos humanos e à lei brasileira", declara a diretora local da ONG, Laura Canineu.

Le Monde informa que desde 2012, a Pastoral Carcerária havia denunciado as condições inaceitáveis dos detentos na Amazônia. "Depois de visitar alguns estabelecimentos durante 40 dias, o padre Valdir João Silveira elaborou um relatório apontando a superlotação e condições de higiene deploráveis, como a falta de sabonete e de papel higiênico."

O jornal mostra que um relatório da HRW de 2015 citava "células sem janela nem leitos, onde 37 presos dormem em cima de um lençol no chão [...] outra em que 60 homens dormem em pé, agarrados às grades, e passam o dia envoltos num odor pestilento de mofo, suor, urina e excrementos". A Aids e a tuberculose reinam nos presídios.

STF reconhece situação dramática nos presídios brasileiros

Em sua maioria indigentes, os detentos e suas famílias não têm outra escolha a não ser se entregar às gangues para sobreviver, constata o Le Monde. A reportagem diz que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, reconhece a gravidade da situação e a provável "explosão do sistema carcerário".

O texto termina com a declaração atrapalhada do presidente Michel Temer, que se referiu à rebelião de Manaus como "um acidente pavoroso". Depois do incidente, ele anunciou a construção de novos presídios. Porém, o plano só vai diminuir a superlotação em 0,4%, segundo a Folha de S.Paulo, conclui Le Monde.

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