Ao menos 33 presos morrem durante confronto em prisão de Roraima

Pelo menos 33 presos foram mortos na manhã desta sexta-feira (6) em confronto entre facções rivais no Presídio Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. A matança acontece cinco dias após o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM), que deixou 56 mortos. O governo do Estado disse em um comunicado que a situação está sob controle.

33 presos morreram na madrugada desta sexta-feira na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima radios.ebc.com.br

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Polícia Militar (PM) estão na unidade, que fica na BR-174, na zona rural da capital, Boa Vista.

O secretário Uziel Castro, que está no local, disse que não houve rebelião e que a matança foi perpretada por membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). "Não foram encontradas, até o momento, armas de fogo. Os corpos estão destroçados e decapitados", disse.

Equipes do Instituto Médico Legal (IML) chegaram à unidade por volta das 8h25 locais (10h25 de Brasília) para a retirada dos cadáveres.

Em outubro do ano passado, dez presos foram assassinados no mesmo presídio, durante confronto entre facções rivais.

Medidas do governo federal

Após a rebelião de Manaus, o presidente Michel Temer anunciou uma reforma do sistema penitenciário, afetado pela superpopulação e pelo domínio de organizações criminais. Ele qualificou de "acidente pavoroso" o segundo maior massacre registrado em um presídio brasileiro, depois daquele do Carandiru, em São Paulo, em 1992.

Temer realizou uma reunião, em Brasília, com vários ministros e anunciou um novo plano de segurança nacional, com investimentos de R$ 1,8 bilhão, e a construção de ao menos um presídio em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal, com um investimento de R$ 800 milhões.

Entre as novas medidas está a instalação de sistemas de bloqueio de celulares para evitar que as facções continuem dirigindo suas operações de dentro dos presídios. As diretrizes do novo plano preveem "modernizar e racionalizar" todo o sistema que, segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, "prende muito e mal".

Moraes criticou que uma grande quantidade de presos à espera de julgamento divida celas com quem já foi condenado. O número de presos provisórios chega a 42% da população penal no Brasil contra 20% da média mundial e 8% nos países desenvolvidos. Na prisão de Manaus, a cifra chega a 56%.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou que serão duplicados os recursos destinados ao controle das fronteiras em 2017, ao mesmo tempo em que a Polícia intensificará a colaboração com os países vizinhos.

Soluções profundas

Para a pesquisadora em assuntos de violência, Camila Dias, a crise endêmica do sistema penitenciário brasileiro exige medidas muito mais profundas.

"O Estado deve aplicar políticas de médio e longo prazo que reduzam a vulnerabilidade de determinados segmentos da população, que priorizem a prevenção antes da repressão e que tenham como objetivo a redução do encarceramento", afirmou a doutora em sociologia e professora da Universidade Federal do ABC.

"Qualquer outra proposta de efeito imediato, como as que foram anunciadas, não resolverão o problema. Apenas servem para satisfazer a opinião pública até que ocorra uma nova tragédia", completou.

Com 622 mil presos, a maioria jovens negros, o Brasil conta com a quarta maior população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Em nível nacional, a taxa de ocupação das prisões é de 167%. Um relatório do Ministério de Justiça estima que seria preciso aumentar as vagas em 50% para solucionar o problema de superlotação.