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“Terror virou componente de rebeliões”, diz sociólogo Sérgio Adorno

“Terror virou componente de rebeliões”, diz sociólogo Sérgio Adorno
 
Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Foto: Arquivo pessoal

O motim que resultou na morte de pelo menos 56 presos em Manaus teve forte repercussão mundial e expôs novamente vários problemas graves do sistema carcerário no Brasil, como a superlotação dos presídios e a disputa de poder e influência de facções rivais sobre um território no qual o Estado parece ter perdido o controle.

Em um intervalo de 24 horas, a capital amazonense enfrentou três rebeliões, a mais violenta no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) onde foi realizado o segundo maior massacre de presos do país, depois do Carandiru, em São Paulo, em 1992.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Compaj teria sido comandada pela Família do Norte (FDN), e os presos mortos eram da organização rival Primeiro Comando da Capital (PCC), que tem origem em São Paulo. As duas organizações travam uma acirrada disputa pelo comando do tráfico de drogas na região.

O fenômeno da expansão do crime organizado sediado em São Paulo, no caso o PCC, e no Rio de Janeiro, o Comando Vermelho, para o resto do sistema penitenciário dos estados da federação, já vinha sendo apontado pelos pesquisadores e especialistas.

“Já é conhecido que esses grupos estavam se expandindo e dividindo o controle da população carcerária nas prisões. É muito provável que o que aconteceu em Manaus seja resultado do conflito entre essas facções. É plausível investigar os acontecimentos através dessa ótica”, diz Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Violência dos confrontos

Se a expansão das organizações criminosas de São Paulo e do Rio de Janeiro para outras regiões do país não é um fenômeno novo, a violência dos confrontos, que gerou cenas de barbárie como a decapitação de presos, chamou a atenção do sociólogo.

“No passado, havia rebeliões com mortos, que é uma situação grave. Agora, não se tem só mortos, mas mortos de uma maneira cada vez mais cruel. A decapitação virou uma espécie de face mais cruel desses atos cruéis”, afirma Adorno. “Isso já tinha acontecido em São Paulo nos anos 1990, no início do ano 2000 e agora estamos vendo que está se expandindo para o resto do país”, acrescenta.

A violência extrema também pode ser interpretada como uma expressão da disputa de poder e clima de rivalidade por meio de atos bárbaros. “A ideia não é simplesmente causar a morte de presos que não estejam alinhados, que façam parte de outras facções ou coisa parecida. É transformar a morte em algo tão doloroso, que é como dizer que contra essa morte não há poder que possa resistir. Significa que é um poder absoluto, capaz de não apenas provocar a morte, mas a morte com terror. A ideia é introduzir o terror como componente dessas rebeliões”, afirma.

Crescimento "assustador"

Co-autor do livro Violência e Segurança pública – O Estado Está Cumprindo Seu Papel? (Editora Contexto), Sérgio Adorno aponta outro problema que não pode ser ignorado: o crescimento “assustador” do número de pessoas presas em relação à oferta de vagas, o que teria contribuído para o controle das prisões passar para as mãos dos presidiários. O Complexo Penitenciário Anísio Jobim, por exemplo, tinha vaga para 454 presos mas abrigava 1.224 no dia 1° de janeiro, quando estourou o motim.

“Segundo os dados divulgados pelas autoridades, o estado do Amazonas tem mais ou menos 3.100 vagas para mais de 10 mil presos. É preciso ter mais vagas no sistema carcerário para amenizar a situação, mas não significa apenas ter novas instalações, mas também pessoal qualificado, guardas de presídio, serviços administrativos para gerenciar essa população”, diz.

“O problema é muito complexo. Não pode ser analisado apenas como uma briga de facções ou de superpopulação. É um conjunto de circunstâncias que provocam esses acontecimentos e resultam nas mortes”, acrescenta.

Sérgio Adorno se mostra cético sobre os efeitos da decisão anunciada pelo Ministério da Justiça de transferir líderes da rebelião para outros presídios de segurança máxima em outras regiões do país. “O que precisa ser melhor discutido é o enraizamento das facções criminosas no interior das massas carcerárias. Retirar as lideranças do meio local é uma maneira imediata de você tentar dizer que você controla a situação. Mas sabemos da capacidade das organizações criminosas de recriar lideranças. Medidas paliativas podem dar uma sensação de que as autoridades estão tomando conta da situação, estão oferecendo uma resposta adequada, mas não sei se, a médio e longo prazos, fatos como esse não voltarão a acontecer”, questiona.


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