STF suspende Renan Calheiros da presidência do Senado

O juiz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (5) do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A medida foi tomada a pedido do partido Rede Sustentabilidade, após o pemedebista virar réu por peculato.

Renan Calheiros, no primeiro plano, ao lado do juiz Sergio Moro, durante uma sessão no Senado no início de dezembro em Brasília REUTERS/Adriano Machado

Marco Aurélio Mello acolheu uma medida cautelar, apresentada pelo partido opositor, que "tem efeito imediato", informou uma assessora da corte. De acordo com a Rede, uma pessoa que enfrenta um processo judicial, como Renan, não pode se manter na linha da sucessão presidencial. Em caso de ausência do chefe de Estado e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador poderia substituir Michel Temer.

O STF decidiu na semana passada julgá-lo por "peculato" (malversação de recursos), acusado de desviar dinheiro público para pagar pensão alimentícia de uma filha nascida de relação extraconjugal. O caso remonta a 2007 e é o primeiro que o STF acolhe da dúzia que ameaça o poderoso senador, muitos deles relacionados com o esquema de corrupção na Petrobras.

Milhares de brasileiros foram às ruas neste domingo para protestar contra a corrupção, e pediram a saída de Renan da presidência do Senado. No começo de novembro, seis dos onze juízes do Supremo votaram a favor de proibir que políticos processados pela Justiça possam integrar a linha sucessória da Presidência da República. A votação não foi concluída porque o juiz Dias Toffoli pediu vista do processo.

O juiz Marco Aurélio Mello considerou, no entanto, que esta maioria "absoluta já formada" era suficiente para aceitar a medida cautelar até que a votação seja concluída. O primeiro na linha sucessória para substituir Renan é o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

Reeleito em 2015 e quatro vezes presidente do Senado, Renan devia concluir formalmente seu mandato no início de 2017.

(Com informações da AFP)