Em carta ao povo e ao Senado, Dilma pede plebiscito sobre novas eleições

A presidente afastada Dilma Rousseff leu, nesta terça-feira (16), em Brasília, uma carta destinada “ao Senado Federal e ao povo brasileiro”, em que pede aos congressistas que não aprovem o pedido de impeachment. A líder petista também manifesta seu apoio a um eventual plesbicito para decidir sobre a realização de novas eleições.

Presidente afastada Dilma Rousseff lê carta diante da imprensa no Palácio da Alvorada. Blog do Alvorada/Divulgação

“Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um Plebiscito”, disse a presidente afastada, lendo o documento diante de jornalistas no Palácio da Alvorada. A imprensa não foi autorizada a fazer perguntas.

A carta vinha sendo preparada há semanas e tem como objetivo sensibilizar a opinião pública e os senadores a nove dias do início da votação final que pode afastar Dilma definitivamente do cargo. No texto, ela reconhece erros cometidos durante sua gestão, sem especifica-los: “Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho.”

Dilma voltou a negar que tenha cometido crime de responsabilidade, razão pela qual poderá ser afastada do cargo a partir do próximo dia 25. “Precisamos fortalecer a democracia em nosso país e, para isto, será necessário que o Senado encerre o processo de impeachment em curso, reconhecendo, diante das provas irrefutáveis, que não houve crime de responsabilidade”, disse, acrescentando que, se consumado, o afastamento seria um “golpe de Estado”.

Votos dos senadores

Dilma precisa de 28 votos para impedir seu afastamento definitivo. Ela obteve 21 na sessão do Senado que a tornou ré. O pedido de afastamento da presidente, feito pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, defende que, ao editar uma série de decretos em 2014 e 2015 para abertura de crédito sem a aprovação do Congresso, Dilma feriu o artigo 85 da Constituição que determina como crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra contra a lei orçamentária.

Além disso, a omissão das chamadas “pedaladas fiscais” nos relatórios da dívida pública do Banco Central – o que configuraria uma “maquiagem” nas contas públicas em pleno ano eleitoral – feriria o artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A defesa da presidente, através do advogado José Eduardo Cardozo, nega as acusações.