Justiça volta a bloquear WhatsApp em todo o território brasileiro

Combate ao crime organizado é o argumento apresentado pela justiça que, pela terceira vez, entra em conflito com o Facebook, empresa controladora do serviço de mensagens WhatsApp.  

WhatsApp: Facebook alega não poder fornecer mensagens à Justiça. REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço de mensagens WhatsApp em todo o Brasil nesta terça-feira (19), a partir das 11h30 da manhã.

Daniela Souza exige que o WhatsApp possa oferecer à justiça mensagens trocadas entre criminosos sob investigação antes que elas sejam criptografadas. Na falta de uma resposta adequada da empresa norte-americana, a juíza suspendeu os seus serviços no Brasil. As operadoras nacionais de telefonia já foram notificadas, e estão sujeitas a uma multa diária de R$ 50 mil, caso descumpram a determinação judicial.

“Impossível”, diz Facebook

O Facebook, por sua vez, alega que não tem meios técnicos para registrar as mensagens trocadas pelo WhatsApp. Quanto à suspensão dos serviços, os advogados da empresa apontam a desproporcionalidade da ação, que pune milhões de usuários, quando poucas pessoas usam o serviço na organização de atividades criminosas.

Esta é a terceira vez que o aplicativo WhatsApp é suspenso pela justiça brasileira por não colaborar com investigações criminais.