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Meio ambiente não deve ser prioridade para governo Temer, dizem especialistas

Meio ambiente não deve ser prioridade para governo Temer, dizem especialistas
 
O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho Luís Macedo/ Câmara dos Deputados

O que esperar do governo interino de Michel Temer em termos de políticas ambientais para os próximos dois anos e meio? O programa de Meio Ambiente desta semana conversou com dois especialistas do setor para tentar antecipar os principais desafios de Temer na área ambiental, em relação ao balanço deixado pela presidente Dilma Rousseff em cinco anos e meio de mandato.

Para Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, o padrão de desenvolvimento instaurado pelas políticas ambientais da presidente afastada Dilma Rousseff está londe de ser o ideal em termos de sustentabilidade, e poderia até ficar associado a um caminho que progressivamente se associaria a um crescimento da produção de gases de efeito estufa, apesar dos avanços obtidos por seu governo na questão do desmatamento.

“Durante os cinco anos e alguns meses em que esteve na presidência, de fato a agenda de mudanças climáticas nunca foi uma grande prioridade para a presidente Dilma Rousseff”, afirmou Rittl. “Ela empreendeu uma agenda voltada para o desenvolvimento voltado para a economia primária, a economia extrativista, a economia da produção de commodities, e isso se refletiu no processo de reprimarização da nossa economia”, analisou.

Acordo de Paris

O especialista, no entanto, reafirma o protagonismo desempenhado pelo Brasil durante as negociações da COP 21 e a importância dos compromissos assumidos pelo país durante o Acordo de Paris, as chamadas Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas, ou INDCs, na sigla em inglês. Entre outras questões, o Brasil se engajou na ocasião a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, e em 43% até 2030, meta considerada ambiciosa em termos globais. Para Carlos Rittl, o Congresso brasileiro deve ratificar os compromissos assinados, apesar de quaisquer disputas internas de poder.

“O fato do Brasil ter contribuído para que se chegasse ao Acordo de Paris foi muito bem recebido pela sociedade civil brasileira, pelos movimentos sociais, o meio acadêmico. Governos, estados e municípios receberam com muito bons olhos o compromisso assumido pelo Brasil na capital francesa. A expectativa é que agora o Congresso nacional deva representar esse amplo espectro da sociedade brasileira na ratificação”, finalizou.

As expectativas para o novo governo

O prognóstico de políticas para o setor ambiental brasileiro no governo de Michel Temer, no entanto, não é nada positivo, segundo François-Michel Le Tourneau, especialista na Amazônia brasileira e em desenvolvimento sustentável do Centro de Pesquisa das Américas da Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris 3. O especialista acredita que o governo interino, de perfil conservador, que conta com grande apoio da bancada ruralista no Congresso, deverá dificultar o diálogo e possíveis avanços para o setor.

"Em primeiro lugar, o cenário é muito incerto, porque não sabemos em que medida os ministros cotados para os cargos poderão permanecer no cargo, basta observar o caso do (Romero) Jucá, ministro do Planejamento. A primeira análise é de incerteza total. No entanto, é claro que estamos diante de um governo mais conservador, que tem suporte de áreas do Congresso, principalmente da bancada ruralista. O mais óbvio é um cenário no qual o meio-ambiente não seria uma prioridade do governo. A prioridade será dada ao aumento da produtividade, talvez em detrimento do meio ambiente”, afirmou Le Tourneau.

Demarcação de terras indígenas

"O Acordo de Paris colocou a ênfase sobre a preservação do meio ambiente, obviamente, como processo de mitigação das mudanças climáticas, falando que o reconhecimento de direitos indígenas era um meio para se alcançar este objetivo. E, de fato, o Brasil que já reconheceu muitas terras indígenas, que somam hoje 20% da Amazônia, está na mira deste assunto. Mais uma vez, os sinais não são muito bons porque os partidos que apoiam o governo Temer são em geral mais antagonistas aos direitos indígenas esão favoráveis à famosa PEC215, que daria ao Congresso a palavra final sobre o reconhecimento de terras indígenas, inclusive em termos retrospectivos."

O especialista francês considera difícil a manutenção da meta de redução das emissões de gases de efeito estufa no contexto atual. "Essa meta foi criada pensando na continuidade da redução da taxa de desmatamento em 5 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica. Sem novas metas, será impossível manter a meta porque a principal causa do efeito estufa continua sendo o desmatamento. O governo Temer provavelmente adotará medidas favoráveis à expansão da agropecuária, favorecendo o desmatamento”, finalizou.
 


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